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A Justiça do Amazonas concedeu medidas protetivas para manter a integridade física do bebê de sete meses, vítima de tortura praticada pelo próprio pai e para a mãe da criança, uma adolescente de 17 anos que já foi agredida. O caso ocorreu em Parintins, a 369 km de Manaus e foi divulgado na terça-feira (21).
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o juiz Saulo Góes Pinto, da 2ª Vara da Comarca de Parintins, determinou em caráter de urgência que o agressor não se aproxime menos de 500 m da mãe da criança e de seus familiares, do entorno da residência e do local de trabalho da responsável pelo bebê. Além disso, o juiz estabeleceu o transporte da mãe e do bebê para um local seguro e pagamento de pensão aos filhos por parte do agressor.
Conforme a decisão proferida pelo juiz Saulo Góes Pinto: “De acordo com os documentos e relatos contidos no ofício, verifico que as condutas do agressor configuram violência doméstica e familiar contra a mulher (…) merecendo, portanto, a vítima o abrigo da mencionada lei. Além disso, as agressões sofridas pela criança determinam intervenção imediata, conforme a doutrina da proteção integral”.
Ainda na decisão, o magistrado também determinou tratamento médico e psicológico das crianças e adolescentes envolvidos no caso, além do acolhimento destes em local adequado da Comarca.
Relembre o caso
Um homem de 24 anos, foi acusado pela companheira de 17 anos, de torturar o próprio filho – um bebê de 7 meses, em Parintins. O caso foi levado à polícia no domingo (19), após a companheira do infrator conseguir fugir com o filho e buscar ajuda no Conselho Tutelar do município.
A mãe relatou que o homem morde o próprio filho desde que ele tinha dois meses de vida. Ela contou ainda que o homem já havia tentado sufocar o bebê, para intimidar a mulher.
Conforme a Polícia Civil, o homem se apresentou espontaneamente na delegacia de Parintins na segunda (20). O suspeito negou ter mordido o bebê e disse que as lesões na criança foram provocadas por uma queda.
Com informações da assessoria
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