Amazonas tem mais de 200 gestores públicos na ‘lista negra’ do Tribunal de Contas da União. Confira

O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, entrega a lista dos gestores com contas julgadas irregulares para o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Foto: Divulgação

Mais de 200 gestores públicos do Amazonas tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A lista completa com 7.431 nomes de gestores de todo o Brasil foi entregue na quinta-feira (26/07) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux.

“Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como irregularidades insanáveis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo”, esclareceu o presidente do TSE.

A jurisprudência da Corte tem entendido que a mera inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral por tribunal ou conselho de contas não gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. Outros elementos julgados pela Justiça Eleitoral devem ser examinados para se chegar à conclusão de que o gestor se enquadra na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90).

Segundo a norma, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Prefeitos

Os ex-prefeitos José Ribamar Beleza, de Barcelos, e Raimundo Nonato Batista de Souza, de Tabatinga, são os gestores do Amazonas que aparece com o maior número de processos na lista do TCU. Cada um tem 10 processos.  Depois, vem os prefeitos Adail Pinheiro, de Coari, e Sebastião Maciel, de Nova Olinda do Norte, com 9 processos cada.

Confira os nomes dos gestores do AM que estão na lista do TCU:

1. ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS – Codajás – 1 processo
2. ADELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES – Tabatinga
3. AFRANIO PEREIRA JUNIOR – Manacapuru – 1 processo
4. AGNALDO DA PAZ DANTAS – Manaus – 4 processos
5. ALBERTA MARIA OLIVEIRA DE DEUS – Barcelos – 4
6. ALBERTO BANDEIRA CERQUINHO – Autazes – 1
7. ALBERTO DOS SANTOS SILVESTRE – Manaus – 1
8. ALCIDES MULLER – Manaus – 1
9. ALCIMAR BEZERRA MORAIS – Beruri – 7
10. ALCIMAR PINHEIRO ALBERTINO – Barcelos – 1
11. ALINE DO NASCIMENTO SILVA – Manaus – 1
12. ALMINO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE – Tapauá – 2
13. ALMIR PEREIRA- Manaus – 1
14. ALMIR BEZERRA GADELHA – Manaus – 2
15. AMINADAB MEIRA DE SANTANA – Manaus – 1
16. ANDERSON JOSÉ DE SOUZA – Rio Preto da Eva – 4
17. ANDREIA FREITAS DA COSTA – Manaus – 1
18. ANETE PERES CASTRO PINHO – Manaus – 7
19. ANGELUS CRUZ FIGUEIRA – Manaus – 3
20. ANTONIO ELSON NUNES DA COSTA – Manaus  – 1
21. ANTONIO FERREIRA LIMA -Caapiranga – 1
22. ANTONIO GOMES GRAÇA – Manaus – 4
23. ANTONIO JOSÉ MUNIZ CAVALCANTE – Manaus – 1
24. ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES – Apuí – 4
25. ANTONIO MARCO TEIXEIRA BITA – Manaus – 1
26. ANTONIO SIÃO RODRIGUES BARBOZA – Alvarães – 1
27. ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO – Manaus – 1
28. ANNIK AMAZONAS DE CASTRO ESPÍNDOLA SANTOS – Man
29. ARIONILSON DA SILVA E SILVA – Manaus – 1
30. ARNALDO ALMEIDA MITOSO – Coari – 1
31. ASCLEPIADES COSTA DE SOUZA – Manaus – 5
32. AYLESANDRO HERLES OLIVEIRA SOARES – Coari  – 1
33. AZAMOR FERNANDES GUIMARÃES – Manaus – 1
34. BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE – Manaus – 1
35. BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO – Manaus – 2
36. CARLOS ALBERTO ARAUJO DA ROCHA – Manaus – 3
37. CARLOS ALBERTO BARROSO DOS SANTOS – Manaus – 1
38. CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ – Manaus – 1
39. CARLOS ORLANDO SILVA CHAVES – Manaus – 1
40. CLAUDIO PEREIRA – Autazes – 1
41. CLOVES DE OLIVEIRA REGO FILHO – Manicoré – 1
42. CLOVES RUFINO REIS – Atalaia do Norte – 3
43. DALILO MARTINS CUESTA – Tabatinga
44. DAVI FARIAS DE OLIVEIRA – Manaus – 2
45. DAVI JOSÉ DE SOUZA – Manaus – 1
46. DELMIRO BARBOZA DE LIMA – Tefé – 5
47. DILMAR SANTOS AVILA – Manaus – 2
48. EDINALDO NELSON DOS SANTOS SILVA – Manaus – 1
49. EDIVALDO SILVA AREUJO – Urucurituba – 3
50. EDIVAR DOS SANTOS ALMEIDA – Manaus – 1
51. EDSON BASTOS BESSA – Manaus – 3
52. EDSON IANE LEITE DA SILVA – Manicoré – 1
53. EDSON LAINETTI – Tabatinga – 1
54. EDISON MATIAS FILHO – Manaus – 1
55. ELCIAS ACACIO GONÇALVES – Manaus – 1
56. ELIETE DA CUNHA BELEZA – Manaus – 3
57. ELIVALDO HERCULINO DOS SANTOS – Manaus – 1
58. ELMIR LIMA MOTA – Boa Vista do Ramos – 3
59. EMANUEL SEBASTIÃO DE PAULA – Ipixuna – 1
60. EMERSON PEDRAÇA DE FRANÇA – Manicoré – 2
61. EMERSON RODRIGUES DE ROCHA – Barcelos – 1
62. EMERSON SILVA DE QUEIROZ – Manaus – 1
63. EMIR PEDRAÇA DE FRANÇA – Manicoré – 1
64. ERNESTO GOMES DE ROCHA -Anori – 2
65. EUCLIDES GOMES MACIEL – Manaus – 1
66. EVANILDES FILHO DA SILVA – St Isabel do Rio Negro – 1
67. FABÍOLA LEMOS BITAR – Manaus – 1
68. FABRICIO DE MELO PARENTE – Manaus – 1
69. FATIMA TEREZA PRAIA LIMA – Manaus – 1
70. FELIX VITAL DE ALMEIDA – Manaus -1
71. FERNANDO LEMOS DE ALMEIDA – Manaus -1
72. FRANCISCO BARTOLOMEU BARROSO – Eirunepé – 2
73. FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES DE MACEDO – Manaus – 1
74. FRANCISCO COSTA DOS SANTOS – Carauari – 1
75. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDAO – Manaus – 1
76. FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA – Pauini – 1
77. FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALERIO TOMAZ – Manaus – 3
78. FRANCISCO HELIO BEZERRA BESSA – Tefé – 2
79. FRANCISCO IVAN ALZIER DE ARAUJO – Coari – 4
80. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA AIRES – Manaus – 2
81. FRANCISCO PEREIRA ROCHA – Manaus – 1
82. FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO – Manaus –  1
83. FRANK DE LIMA LASMAR – Manaus – 1
84. GEAN CAMPOS DE BARROS – Lábrea – 1
85. GEFFERSON DE ALMEIDA DE OLIVEIRA – Manacapuru – 4
86. GERALDINO SANTOS DE MORAES – Tabatinga – 1
87. GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO – Manaus – 1
88. GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS – Manaus – 1
89. GILVAN JORGE DA CUNHA GUIMARÃES – Itacoatiara – 1
90.  IRISELI BUARQUE ONOFRE – Manaus – 1
91. ISAEL CARVALHO DE ARAUJO -Rio Preto da Eva – 1
92. IVANHOE MARTINS FERNANDES – Manaus – 2
93. IVON RATES DA SILVA – Manaus – 4
94. JAY DA SILVA MOREIRA – Manaus – 1
95. JECINALDO BARBOSA CABRAL -Barreirinha – 1
96. JHAMES ROCHA MEDEIROS – Manaus – 2
97. JOANA ETELVINA QUEIROZ BLAIR – Manaus – 1
98. JOANILDO DA SILVA RIBEIRO – Manaus – 1
99. JOAO JOSE MONTEIR O NOGUEIRA – Manaus – 2
100. JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES – Manaus – 1
101. JOAO LUIZ FERREIRA LESSA – Manaus – 4
102. JOAO MARTINS DIAS – Manaus – 2
103. JOAQUIM NETO CAVALCA NTE MONTEIRO -Eirunepé – 1
104. JOEL SANTOS DE LIMA – Tabatinga – 3
105. JORGE AMAZONA S AZEVEDO – Tonantins – 3
106. JORGE CLAUDIO SERRA GONCALVES -Manaus – 1
107. JORGE FRANCA DE ALMEIDA – Coari -1
108. JOSE ANTONIO ALVES GOMES – Manaus  – 1
109. JOSE BRUNO SIMOES DE ALBUQUE RQUE FERREIRA – Maués – 1
110. JOSE DOMING O S DE OLIVEIRA – Manacapuru – 2
111. JOSE DOMINGO S SOARES -Manaus – 1
112. JOSE FRANCISC O PEREIRA VIEIRA – Manaus – 1
113. JOSE FREIRE DE SOUZA LOBO – Manaus – 3
114. JOSE MARIA MUNIZ DE CASTRO – Manaus – 3
115. JOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR – Manaus -1
116. JOSE RAIMUND O DE OLIVEIRA FELIPE – Manaus
117. JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA – Manaus – 10
118. JOSE RICARDO DE SOUSA – Manaus
119. JOSE RICARDO SILVEIRA DA SILVA – Itacoatiara
120. JOSE VICENTE AMORIM – Pauini – 5
121. JOSE WALLACE MAIA DA GAMA – Manaus- 1
122. JUAREZ ALVES EHM – Manaus – 1
123. JULMAR APARICIO – Manaus – 1
124. JUSCELINO OTERO GONCALVES – S. Gabriel da Cachoeira – 7
125. KRISLEY KRISTINA SILVA PEIXOTO – Manaus – 1
126. LACERDA CARLOS JUNIOR – Manaus – 1
127. LAFAYETTE DE MELLO MACCULLOCH – Alvarães – 1
128. LEILA REGINA DA SILVA MENEZES – Coari – 5
129. LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS – Manaus – 1
130. LINDETE DE LIMA GOMES – Manaus – 1
131. LINO MARINHO -Tabatinga -1
132. LUCIANA LIMA DA ROCHA – Manaus – 1
133. LUCIANO BRITO DE CASTILHO – Manaus – 1
134. LUCIANO SANTOS SILVA – Tabatinga -1
135. LUCILA QUIRINO GARCIA – Benjamin Constant – 1
136. LUIS CARLOS MATTOS AREOSA – Manaus -1
137. LUIS GONZAGA BARBOSA DA SILVA – Manaus – 1
138. LUIZ FERNAND O SIMOES DE ARAUJO – Manaus -1
139. LUIZ PEREIRA – Amaturá -1
140. LUIZA MARIA DE POMPEI FALABELA VEIGA – Manaus – 1
141. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO – Coari – 9
142. MANOEL DE OLIVEIRA GALDINO – Manaus – 2
143. MANOEL SILVA PINTO – Maués -1
144. MARCELANDIO RAMALHO BARROS – Apuí – 1
145. MARCIA HELENA VELEDA MOITA – Manaus -1
146. MARCICLE IA DE ARAUJO CASTRO – Caapiranga – 1
147. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS – Manaus -1
148. MARIA AUXILIAD ORA AMARAL PINHEIRO – Manaus – 1
149. MARIA DAS GRACAS FERNANDES FIGUEIREDO – Envira – 1
150. MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA – Manaus – 1
151. MARIA EMILIA LIMA CANSANCAO -Manaus -1
152. MARIA GORETTE NEGREIR OS GOMES – Manacapuru – 2
153. MARIA IVONE ALZIER DE ARAUJO – Coari – 1
154. MARIA JOSE ALVES DA SILVA – Tabatinga -1
155. MARIA PEREIRA DE SOUZA – Coari -1
156. MARIA REGINA MACEDO RIBEIRO – Manaus -1
157. MARIA VERONICA VIEIRA MOREIRA – Tabatinga – 1
158. MARIA VISITACAO MEDINO LIMA -Tabatinga -1
159. MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN – Nhamundá – 2
160. MARIO TOMAS LITAIFF – Alvarães – 3
161. MARISTEL A NORTE DOS SANTOS – Manaus -1
162. MAURIVA GOMES TAVARES – Maués -1
163. MILTON SERGIO COSTA SOARES – Manaus – 1
164. MILTON SERGIO COSTA SOARES – Manaus – 1
165. MOACIR APURINA – Lábrea -1
166. MOISES FREITAS ONETI – Manaus -1
167. NADIEL SERRAO DO NASCIME NTO – Itapiranga – 2
168. NARCISO CARDOSO BARBOSA – Manaus – 1
169. NEUZA INEZ LAHAN FURTADO BELEM – Novo Airão – 4
170. NEUZELENE MACHADO DA SILVA – São Gabriel – 1
171. NEY ALBERTO MARTINS PINTO – Manaus – 1
172. NILCIANE SANTOS SILVA – Manaus – 1
173. NINO FERNANDES – Benjamin Constant – 1
174. ODILON GALVAO PICANCO – Beruri – 3
175. OLGASE FIGUEIREDO MELO – Amaturá – 1
176. OSSIAS JOZINODA COSTA – Coari – 2
177. PAULO CASTRO DE ALBUQUERQUE – Manaus – 4
178. PEDRO AMORIM ROCHA – Urucurituba – 1
179. PEDRO GARCIA – São Gabriel – 3
180. RAFAEL MENDES LASMAR – Manaus -1
181. RAIMUND O ENEDINO VALENTE DOCE – Manaus – 1
182. RAIMUND O GOMES LOBO – Manaus – 2
183. RAIMUND O GUEDES DOS SANTOS – Japurá – 1
184. RAIMUND O MATIAS BARBOSA -Japurá – 3
185. RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA – Manaus – 10
186. RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO – São Gabriel – 3
187. RAIMUND O RODRIGU ES DE AMORIM – Manaus – 1
188. RAIMUND O SAMPAIO DA COSTA – Manaus – 4
189. RAIMUND O TAVARES DE OLIVEIRA – Manaus – 1
190. RAIMUND O WALMIR OLIVEIRA DE LIMA – Tabatinga – 1
191. RAIMUND O WANDERL AN PENALBE R SAMPAIO – Autazes – 3
192. REGINALD O SEIXAS ANDRADE – Coari – 1
193. REINALDO FONSECA ARANTES – Manaus –  1
194. RICARDO MENDES LASMAR – Manaus – 1
195. ROBERTO CARMO DACIO DIAS – Boa Vista do Ramos – 5
196. ROBERTO MARTINS DA SILVA – Uarini
197. ROGERIO OLIVEIRA CORREA – Manaus
198. ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONÇA – Manaus – 2
199. ROMEU CORDEIR O DA SILVA – Manaus – 2
200. ROMULO BARBOSA MATTOS – Manaus
201. ROSARIO CONTE GALATE NETO – Manaus – 7
202. RUBEM DOS SANTOS CARVALHO – Alvarães – 1
203. SALOMAO DE ARAUJO SILVA – Manaus  – 1
204. SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA – Manaus – 1
205. SANDRA DE LIMA BRAGA – Manaus – 1
206. SANDRA REGINA LOUREIRO AMORIM RIBEIRO – Manaus – 1
207. SANDRO DA SILVA PIRES – Manaus -1
208. SANSURAY PEREIRA XAVIER – Anori – 2
209. SAUL NUNES BEMERGUY -Tabatinga – 2
210. SEBASTIAO DE SOUZA NUNES – Manaus – 1
211. SEBASTIAO FERREIRA LISBOA – Fonte Boa – 8
212. SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL – Nova Olinda do Norte – 9
213. SIDONIO TRINDADE GONCALV ES – Tefé – 7
214. SILDOVER IO ALMEIDA TUNDIS – Manaus – 1
215. SILVIA EVANGELI STA PIMENTA – Manaus – 1
216. SOLANGE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA – Maués – 1
217. SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS – Manaus – 2
218. SULAMY VENANCI O DE VASCONC ELOS – Manaus – 1
219. TELMO PEREIRA DE OLIVEIRA – Tabatinga – 1
220. TOMAZ DE SOUZA PONTES – Nhamundá -1
221. TONY SERGIO JEAN DE SALES – Tabatinga – 2
222. TULIO CAMPOS DE ALBUQUE RQUE – Benjamin Constant – 1
223. UMBERTO AFONSO LASMAR – Manaus – 6
224. VALDECI RAPOSO E SILVA – Manaus – 2
225. VALDENIZI A REIS DA SILVA – Amaturá – 1
226. VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO -Manaus – 3
227. VERA LUCIA FALCAO DE OLIVEIRA – Manacapuru – 1
228. WALLACE GUTEMBE RG TEIXEIRA E SILVA – Manaus – 3
229. WALTER BRAGA FERREIRA – Manaus – 1
230. WALTER NICANOR FONTOUR A BLOS – Manaus – 1
231. WANDERN IZE COELHO DA SILVA – Manaus – 1
232. WENDEL DE SOUZA OLIVEIRA – Parintins  1
233. WILSON FERREIRA LISBOA – Manaus – 3
234. WILTON PEREIRA DOS SANTOS – Manaus – 1
235. ZIGOMAR DO CARMO MALHEIROS – Manaus – 1
236. ZUZA DOS SANTOS CAVALCA NTE – Manaus – 1