Senado volta a debater licenciamento da BR-319 nesta terça-feira

A senadora Vanessa Grazziotin diz que a questão central da reunião é estabelecer um novo prazo para conclusão dos estudos de impacto ambiental do Dnit, que deveriam ter sido apresentados no final de 2017. Enquanto isso, a BR-319 tem trecho intrafegáveis. Foto: Arquivo

 

A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza nesta terça (10), às 9h (horário de Brasília), audiência pública para debater os estudos de impacto ambiental para o reasfaltamento do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora do pedido de audiência, diz que a questão central da reunião é estabelecer um novo prazo para conclusão dos estudos, uma vez que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) já havia anunciado que ele estaria pronto no final de 2017.

“Nos avisaram que faltava resolver apenas o componente indígena. Portanto, queremos um compromisso dos setores envolvidos para que essa situação não continue se arrastando”, justificou a senadora.

Os estudos de recuperação da estrada foram autorizados em 2005 ainda no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De lá para cá já foram gastos R$ 100 milhões nos estudos ambientais e R$ 64 milhões na criação de 27 Unidades de Conservação ao longo da BR.

Modelo

O levantamento vai definir o modelo da rodovia. Há uma discussão avançada de que seja uma estrada-parque com rígido controle ambiental, inclusive com a presença do Exército na fiscalização.

Estão confirmados na audiência o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Charles Magno Nogueira Beniz; e a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Larissa Carlona Amorim. O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não foi definido.

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