Comandante da PM entra com ação de R$ 60 mil após grosseria publicada em Diário Oficial do MP

Por causa da grosseria publicada no Diário Oficial (Dompe) do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM), onde o comandante da Polícia Militar, David Brandão foi chamado de “coronel Pau Mole”, o oficial entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o MP no valor de R$ 60 mil.

A publicação ofensiva ocorreu no dia 4 de junho. Existem uma ação civil e uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Publicação corrigida

A publicação que continha a ofensa, referente à portaria N° 002/2018, foi retirada do ar no dia seguinte. Brandão é ex-chefe da assessoria militar do MP.

O Ministério Público definiu o erro como de digitação, além de “grosseiro e ofensivo”, e que seria instaurada investigação para apurar responsabilidades.

Citação

A citação “pau mole” foi feita durante publicação que tratava da instauração de inquérito civil, pela Promotoria de Justiça de Japurá, para apurar falta de viaturas no Município.

A portaria, de 24/05, é assinada pelo promotor José Augusto Palheta Taveira Júnior. Ele é respeitado no MPE e até recebeu o título de cidadão uariniense, dia 9/04, pelos serviços prestados à comarca.

Taveira também determina abertura de outro inquérito civil para apurar ausência de delegados, escrivães e investigadores em Japurá.

Veja a nota do MPE-AM:

Nota de Esclarecimento

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas informa que a portaria N° 002/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição (Dompe) no último dia 04 de junho, foi digitada com erro grosseiro e ofensivo quando se refere ao Comandante da Polícia Militar do Amazonas, Coronel David Brandão.

É importante esclarecer que as portarias referentes a procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado e da Capital inseridas no Dompe são enviadas para a Procuradoria-Geral já com o conteúdo editado para publicação.

Assim que o erro foi identificado, a Procuradoria-Geral de Justiça corrigiu a publicação e determinou a apuração do fato, a fim de que tamanha falha seja devidamente responsabilizada.

O Ministério Público do Estado do Amazonas sempre cultivou uma relação harmoniosa com a Polícia Militar do Estado e tem o maior respeito pelo trabalho e conduta ilibada do Coronel David Brandão, que, inclusive, foi Chefe da Assessoria Militar deste órgão ministerial, desempenhando a função por vários anos de forma competente e honrosa.

 

Manaus, 05 de junho de 2018

Procuradoria-Geral de Justiça

 

Veja a grosseria no Dompe: