Prefeitura entra com ações e garante na Justiça circulação de ônibus nesta sexta (1º/6)

A Prefeitura de Manaus conseguiu duas liminares na Justiça para garantir a circulação de ônibus nesta sexta-feira (1º/05). Os empresários e os rodoviários terão que pagar multa de R$ 100 mil, cada, se houver algum tipo de obstrução à circulação da frota.

Nesta quinta-feira a Prefeitura de Manaus ajuizou duas ações, sendo uma no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contra o Sinetram e as empresas que operam o transporte coletivo, e outra contra o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 11ª Região). As duas ações, além de cobrarem pesadas multas contra os dois sindicatos, também solicitavam a garantia imediata da circulação de ônibus na cidade.

As ações foram motivadas pelos prejuízos causados à população em virtude da greve dos rodoviários iniciada na última terça-feira, 29. Nesta quinta-feira, os trabalhadores paralisaram totalmente a frota de ônibus de Manaus.

Ação contra os rodoviários

O juiz plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 11ª Região), Gerfran Carneiro Moreira concedeu liminar a uma das ações ajuizadas nesta quinta-feira, 31/5, à Prefeitura de Manaus, proibindo o Sindicato dos Rodoviários e seus representantes de obstruírem total ou parcialmente as garagens das empresas de transporte coletivo de Manaus, prejudicando o deslocamento da população.

Em sua decisão o magistrado também impôs uma multa de R$ 100.000,00 caso haja desobediência à ordem judicial, além de assegurar o uso de policiamento durante a notificação da ordem pelo oficial de Justiça, ao Sindicato dos Rodoviários. “Nosso objetivo é garantir o bem-estar da população de Manaus que precisa do transporte coletivo para trabalhar, ir ao médico e buscar emprego num momento em que a economia do país tenta se recuperar de uma severa crise”, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto.

 

Ação contra o Sinetram

Em atendimento à ação civil pública ajuizada pela Prefeitura de Manaus, o juiz plantonista Antônio Itamar de Souza Gonzaga, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou, na noite desta quinta-feira, 31/5, que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), juntamente com as nove empresas que atuam no sistema de transporte coletivo da capital, cumpram o contrato de concessão do transporte coletivo e mantenham a circulação da frota de ônibus, em no mínimo 60%, nesta sexta-feira, 1º/6. O não cumprimento incidirá em multa de R$ 100.000,00.

“A Prefeitura de Manaus acionou a Justiça conforme me comprometi com a cidade, para garantir que as atividades de interesse público não fossem completamente paralisadas pela greve”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto. O prazo de contagem para a aplicação da multa, conforme a decisão judicial será de três horas, para cada uma das empresas, a partir do cumprimento da intimação.

Em seu despacho o juiz plantonista também assegurou o uso de policiamento, caso seja necessário para cumprir a ordem judicial.

 

Alternativos

Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, os ônibus alternativos foram autorizados a trafegar pela área central de Manaus para assegurar o deslocamento da população manauara, penalizada com a greve dos ônibus.

Nos últimos dias, o prefeito de Manaus e o vice-prefeito Marcos Rotta mediaram reuniões entre o Sinetram e os rodoviários para evitar que a população ficasse sem transporte. Arthur Neto ressaltou que está aberto para receber novamente ambos os sindicatos, para ajudar nas negociações e pôr fim à greve.