Suspensas provas de admissão na OAB. Entrevista traz últimas informações sobre escolha de desembargador da OAB-AM

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) suspendeu a prova de admissão na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em todo o País. A prova seria realizada domingo (27/05). A FGV, responsável pelo certame, alegou “dificuldades para aplicar” o teste. E argumentou que candidatos teriam problemas de locomoção, por causa da crise de combustíveis, em face da paralisação dos caminhoneiros. Trata-se da segunda fase do 25º Exame de Ordem Unificado, prova prático-profissional.

A informação é do presidente da OAB no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy. “As despesas decorrentes do adiamento correm por conta da FGV”, explicou Choy. O fim da paralisação dos caminhoneiros não mudará essa decisão, por problemas de logística. “Houve um comunicado, mantendo a suspensão, após o fim da greve”, disse o presidente.

A prova da Ordem estava marcada para um dia depois da eleição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional dos advogados. A votação ocorre no sábado (26/05), das 8h às 17h.

 

Helson Ribeiro, rejeitado, ainda recorre

O advogado Helso Ribeiro do Carmo Filho teve recurso rejeitado nesta quinta (24/05) pela Comissão da Lista Sêxtupla. Ele deve recorrer ao Conselho Seccional. Há outro recurso, do advogado Christian Naranjo, pedindo a suspensão da eleição. A juíza Jaiza Fraxe deu prazo até esta sexta (25/05) para a OAB-AM responder aos questionamentos. “Tudo o que foi questionado será respondido. Confiamos no Judiciário”, disse Choy.

Veja, a seguir, íntegra da entrevista que o presidente da OAB-AM concedeu ao Portal do Marcos Santos:

Portal do Marcos Santos – O exame da Ordem marcado para domingo (27/05) está suspenso. Quais são os prejuízos para o Amazonas?

Marco Aurélio de Lima Choy – Na verdade não há grandes prejuízos. Havia uma logística para a prova no dia 27/05. Era um dia depois da eleição do 5º Constitucional da OAB-AM. Mas as despesas do adiamento correm por conta da FGV. A prova tem que ser simultânea porque é igual para todo o País.

 

pms.am – Ainda não tem a nova data?

Choy – Ainda não. A FGV informa que essa data será comunicada aos candidatos.

 

pms.am – Não há chance de essa decisão ser revogada, depois do fim da paralisação dos caminhoneiros?

Choy – Houve um novo comunicado, depois do fim da greve, confirmando a suspensão.

 

pms.am – Outro assunto da semana é a escolha da lista sêxtupla que concorrerá à vaga de desembargador. Tem uma ação na Justiça Federal, com a juíza Jaiza Fraxe, pedindo a suspensão da eleição. Qual a posição da OAB-AM frente a isso?

Choy – A OAB-AM tem até sexta (27/05), 10h, para apresentar as suas informações. Tudo que objeta a ação, desconstituir a Comissão Eleitoral, por exemplo, será respondido. Qualquer discussão de imparcialidade da comissão, ela deve ser sepultada porque nenhum candidato argumentou isso em seus recursos administrativos. Nenhuma impugnação ou qualquer outro recurso colocou em dúvida a comissão. O certame está sendo conduzido de forma imparcial. Houve acatamento de algumas impugnações administrativas e de outras não. Isso mostra a desnecessidade de ir ao Judiciário para resolver questões como essa. E confiamos no Poder Judiciário, na Justiça Federal, que deve julgar da melhor forma possível.

 

pms.am – Hoje (24/05) foi dia de uma série de procedimentos em relação à eleição. Quais foram?

Choy – Hoje houve a conferência dos candidatos, das fotos deles, e treinamento dos mesários. São 60 mesários, estudantes de Direito, acompanhados de técnicos do TRE-AM, que receberão os votos.

 

pms.am – Que horas teremos o resultado?

Choy – De imediato. Terminada a votação serão impressos os boletins de urna e em dez minutos devemos ter os resultados.

 

pms.am – O que acontece se algum dos que tiveram candidatura rejeitada conseguirem liminar para voltar ao pleito?

Choy – Mesmo julgadas as impugnações, os candidatos têm direito a recurso ao Conselho Seccional. Vale a regra do Direito Eleitoral. Os nomes dos candidatos indeferidos não saem da urna. Salvo do candidato Hileano, que renunciou, e do candidato Marcos Rivas, que não recorreu da decisão de impugnação. Os outros dois impugnados, com registro indeferido, Charles Garcia e Helso Ribeiro, concorrerão sub-judice. Os eventuais recursos serão apreciados na próxima sessão do Conselho, provavelmente quarta-feira (30/05). Essa será também a sessão de homologação do resultado.

 

pms.am – A eleição será realizada na Unip. Quais são os procedimentos em relação à segurança e logística no local?

Choy – As urnas devem ser instaladas a partir das 22h30 da sexta (25/05). Às 7h de sábado devem ser recebidos os mesários e 7h30 serão emitidas as zerésimas, que provam que as urnas estão zeradas. E 8h começa a votação. É exatamente como num processo eleitoral. A Justiça Eleitoral fará a totalização dos votos. Teremos um telão do lado de fora da Unip, apresentando os resultados. Cada candidato tem direito a credenciar seis fiscais, para ficarem do lado de dentro dos locais de votação.

 

pms.am – O interior terá votação?

Choy – Não. Só temos uma única subseção da OAB-AM instalada, que é em Tefé. As outras subseções não foram instaladas. Em Tefé havia um só advogado em dia com a OAB-AM. Isso viola o princípio da votação secreta porque todos saberíamos qual o voto dele na totalização da urna. Por isso não instalamos seção de votação lá. Temos dificuldade de saber, além do mais, qual advogado está localizado em que Município. Todos eles, afinal, se inscreveram em Manaus. Em julho vamos instalar a subseção de Parintins. Já temos um imóvel pronto para isso. A casa fica ao lado do ginásio de Esportes e do Bumbódromo.