O preço da gasolina atingiu níveis exorbitantes. Registra, nesta quinta (17/04), o valor médio de R$ 4,69 nos postos de Manaus. Um tanque de R$ 50 litros, o volume do carro popular, custa agora R$ 234,50. Isso é mais que um quarto do Salário Mínimo (R$ 954). Os donos de postos de combustíveis em Manaus estão apreensivos. As vendas tendem a cair e o giro de estoque é importante para manter a qualidade do combustível nos tanques. Eles estão divulgando, em redes sociais, nota da entidade que reúne os postos de todo o Brasil atascando o problema.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) se manifestou em nota.
A Petrobras, segundo a publicação “passou a ter reajustes diários dos custos”, acompanhando o mercado internacional. “A gasolina acumula alta de 42,25%, de 01/07/2017 a 15/05/2018” e “impostos representam quase 50% dos custos”, afirma.
Sem volta
A nota enfatiza que a Fecombustíveis não defende a volta da administração “política” do preço. Até registra a “eficiência de gestão” do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. A empresa atingiu o Nível 2 da bolsa brasileira, patamar mais elevado de governança corporativa. “Semana passada, Parente comemorou o melhor lucro líquido trimestral desde 2013, R$ 6,9 bilhões, registrado no primeiro trimestre/2018. Mas… “é injusto o povo brasileiro, meio de longa crise econômica, seja sacrificado para beneficiar uma única empresa”, diz o comunicado.
A Fecombustíveis apresenta sugestões para diminuir o problema. Uma das saídas é a uniformização das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que os Estados também têm parte no processo. No Amazonas, por exemplo, o ICMS é de 25%. Isso significa que R$ 58,625 de cada tanque de 50 litros vai para o Governo do Estado.
Flexibilizar a Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) é outro caminho. A taxa ficaria mais alta quando o petróleo estiver barato e mais baixa quando o preço estiver caro.
A entidade lembra a responsabilidade do governo sobre o peso dos impostos em relação à sociedade. E que é função governamental promover “realinhamento da política energética” para permitir que “os combustíveis sejam acessíveis a todos”.
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