EXCLUSIVO Bloqueados bens de ex-secretários que autorizaram tratamentos em hospitais de São Paulo. Beneficiários têm chance de ressarcir Estado
A juíza federal Jaiza Fraxe bloqueou bens dos ex-secretários estaduais de Saúde que autorizaram tratamentos nos maiores hospitais brasileiros. Os dois mais conhecidos, certamente, são Sírio-Libanês e Albert Einstein.
Os beneficiários, os hospitalizados, também foram atingidos. A juíza pede que procurem os autores da ação, os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE). São o procurador Thiago Corrêa (MPF) e as promotoras de Justiça Cláudia Câmara e Neyde Trindade (MPE). Jaiza sugere que, assim, tentem negociar o ressarcimento aos cofres públicos, como forma de conciliação.
“O Estado pagou pouquíssimos desses tratamentos. Os hospitais, ademais, estão até entrando na Justiça, em São Paulo, para receber. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) pode alegar que o Governo do Amazonas, entretanto, está impedido de pagar por essa ação. E os procuradores, outrossim, querem se respaldar para ressarcir o erário apenas do que foi pago”, disse o advogado de uma das partes. O processo corre em segredo de Justiça.
Pedro Elias e Alecrim
Os ex-secretários estaduais acusados são Pedro Elias e Wilson Alecrim. Eles atuaram nas gestões dos ex-governadores Eduardo Braga, Omar Aziz e José Melo. Mas a ação dos ministérios públicos alcança apenas até a gestão de Omar.
Os ex-secretários têm prazo de 15 dias para apresentar defesa e bens, num total geral de R$ 4 milhões. Todos foram ou estão sendo notificados.
Beneficiários
A lista dos beneficiários de tratamento nos hospitais mais renomados do País é longa. Atinge Executivo, Legislativo e Judiciário amazonenses.
Um deles, que não quis se identificar, disse que estava inconsciente quando foi transferido. “Os médicos deram ultimato à minha esposa: ou ele viaja ou vai morrer. Soube disso apenas quando terminou meu tratamento. Não tive nenhuma chance de recusar ou aceitar, de opinar, enfim, sobre isso”, disse. O beneficiário se mostrou disposto a negociar o pagamento.
O desembargador Domingos Chalub, que teve despesas de tratamento de câncer custeadas pelo Estado, se antecipou. “Meu advogado procurou os dois ministérios públicos. Mandei expediente mostrando disposição de ressarcir. Claro que de acordo com as minhas possibilidades e sem comprometer meu sustento pessoal”, explica.
O MPF e o MPE responderam ao desembargador que aguardasse porque havia juros a serem calculados. “Estou aguardando”, disse o desembargador, que também contatou o hospital. “Não quero correr o risco de pagar duas vezes”, disse.
Ações e calote
O Governo do Amazonas é acusado pelos hospitais de não pagar as despesas dos doentes que mandou para lá. Albert Einstein e Sírio-Libanês recusaram receber o delegado Péricles Rodrigues do Nascimento. Baleado em confronto com acusados de roubar uma picape, ele estava entre a vida e a morte esperando remoção. Teve que ser enviado ao hospital Osvaldo Cruz, também em São Paulo, por causa da recusa.
As duas instituições mais renomadas do País deixaram bem claro que não receberão mais pacientes enviados pelo Estado do Amazonas. Até que a dívida, acumulada há anos, seja inteiramente paga.
Por Marcos Santos
Bom dia, companheiro marcos Santos. Está de parabéns á magistrada doutora juíza jaiza fraxe pela coragem que teve nessa decisão em pro da população amazonense. É muito bom fazer festa no quintal alheio, enquanto o estado do Amazonas não tem dinheiro para a saúde básica, fica pagando tratamento é sirurgias carrissima com dinheiro público, para desembargadores , empresário e outros bacanas da sociedade amazonense. O pobre fundido nas filas, é nos corredores dos hospitais e SPAS, é upas e casinha do médico da família. Parabéns a doutora jaiza fraxe pela sua coragem. O povo humilde do Amazonas lhe parabenizar pela sua atitude Republicana.