Justiça recebe denúncia e ordena citação de desembargador por estupro de neta

A Justiça do Amazonas recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE-AM) contra o desembargador aposentado Rafael Romano, de 72 anos. Ele é suspeito de cometer abusos sexuais contra a neta, atualmente com 15 anos.

A denúncia do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão de Araújo, foi oferecida na terça-feira (24). A juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro acatou o pedido na quinta-feira (26).

O desembargador aposentado deve ser citado nos próximos dias. Depois disso, ele terá 10 dias para comparecer na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para tomar ciência da denúncia.

A Justiça ordenou que uma defesa escrita seja encaminhada. Caso não haja manifestação depois do prazo, um defensor público deve ser nomeado para atuar na defesa do desembargador.

Veja a decisão:

 

Entenda o caso

A denúncia contra o desembargador aposentado foi formalizada no MP pela mãe da adolescente, a advogada Luciana Pires, que tornou público o caso por meio de redes sociais em fevereiro deste ano.

Conforme a acusação e segundo depoimentos da mãe e filha, Romano abusava da neta desde quando ela tinha 7 anos de idade.

Em trecho do documento, o MP pede “o recebimento da denúncia e a citação do denunciado na forma da lei para responder à acusação e se ver processar até o final julgamento e condenação pela prática dos crimes narrados nesta denúncia.”