Foto: Valdo Leão/ Secom

Pedindo respeito e utilizando a palavra de ordem #RespeitemMeuVoto, os estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da capital e do interior, iniciaram na última quinta- feira (29), nas redes sociais, um movimento de repúdio ao Decreto que altera a fórmula de cálculo da eleição retirando o poder de decisão dos alunos no processo eleitoral para Reitor da universidade.

Como parte do movimento, os acadêmicos se organizam para realizar ato publico nesta segunda-feira (2), às 9h, em frente à Reitoria da Universidade (avenida Djalma Batista, 3578), durante a Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNIV). Os estudantes querem também sensibilizar a comunidade universitária sobre a gravidade da situação por meio de uma cartilha explicativa sobre a alteração da fórmula matemática que calcula os votos.

Segundo o estudante Leandro Lopes, um dos líderes do movimento, quando se analisa a proposta encaminhada pelo Reitor e decretada pelo Governador em fevereiro de 2018, se compreende o quanto os alunos estão sendo alijados do processo eleitoral.

“Com a fórmula do Decreto de 2014 tínhamos o poder de decisão do pleito acima de 80%, podendo variar para mais ou menos, dependendo do número de eleitores de todas as categorias, mas nunca seríamos sucumbidos pelas demais em razão do maior contingente eleitoral”, ponderou, destacando que, com a fórmula de 2018, “os 23.000 alunos juntos equivalem a 20% do total do pleito, enquanto que pouco mais de 1.000 professores equivalem a 70% da eleição. Isso é um ultraje, não apenas contra os alunos, mas contra os técnicos que sequer podem expressar sua opinião com medo de retaliações”, posiciona.

A Sessão do CONSUNIV convocada pelo reitor para esta segunda- feira tem com pauta única deliberar se as gravações e atas do Conselho são sigilosas ou não.

O movimento dos alunos #RespeitemMeuVoto, deputados estaduais, as chapas de oposição e professores da Universidade solicitam, com base na Lei da Transparência, acesso às gravações das reuniões realizadas nos dias 4 e 5 de dez de 2017, quando, segundo a reitoria da UEA, o CONSUNIV teria autorizado a mudança na fórmula.

Pessoas que estiveram presentes à reunião de dezembro garantem que a alteração votada refere-se apenas as eleições para Coordenador de Curso, Diretor e Vice, não tendo sido pautado em nenhum momento o processo eleitoral majoritário da instituição. Portanto, somente a entrega das gravações poderá esclarecer o que exatamente foi votado.

Explicando

Segundo Paulo Alberto Carneiro, aluno da Escola Superior de Tecnologia (EST), a UEA não adota o voto paritário em seu processo eleitoral – ou seja, um terço do poder de decisão para cada um dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica, como é praxe na maior parte das instituições federais, a exemplo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Utiliza um sistema de pesos de 70% para docentes, 20% para alunos e 10% para técnico-administrativos. “A fórmula que calcula o poder dos votos de cada segmento foi alterada recentemente pelo Decreto Governamental 38.704, de 19 de fevereiro de 2018, a menos de 10 dias do lançamento do Edital pela Comissão Geral Eleitoral, em desacordo com a Lei Federal Eleitoral que estabelece o princípio da anterioridade eleitoral (anualidade)”, explica Paulo Alberto, lembrando que com a nova regra, que altera a fórmula original disposta no Decreto 34.433, de 31 de janeiro de 2014, o peso do voto dos alunos é reduzido drasticamente.

O acadêmico avalia que a diferença entre as duas fórmulas não está no peso conferido a cada segmento, mas na forma de aplicação desses pesos dentro da equação. De forma objetiva, a fórmula de 2014 permitia a flutuação do total de votos de acordo com o universo de eleitores. Assim, quanto mais alunos votassem (o número total de estudantes votantes seria multiplicado por 0.2) mais o total de votos válidos dos discentes se aproximaria do total de votos válidos dos docentes, equilibrando o jogo eleitoral.

“Na fórmula de 2018 os pesos de 70%, 20% e 10% mantiveram-se, mas agora de forma absoluta e sem flutuação de acordo com o universo de votantes. Em síntese, os votos de alunos e de técnico-administrativos passaram a ser acessórios no processo eleitoral”, destacou.

Eleição

Este é o segundo processo eleitoral da UEA para a escolha de reitor e vice-reitor para um mandato de 04 anos. A previsão é de que o pleito ocorra no próximo dia 11 de abril, caso não haja nova decisão judicial suspendendo a votação. Concorrem à reitoria da UEA três chapas: Chapa 23, dos professores Lúcia Puga (reitora) e Raimundo Barradas (vice); Chapa 17, dos professores Ricardo Serudo (reitor) e Carlossandro Albuquerque (vice); e Chapa 14, do atual reitor Cleinaldo Costa e seu vice Cleto Leal.