Professores têm ocupado as ruas de Manaus para cobrar o reajuste salarial. Foto: Arquivo
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM) realiza assembleia geral na próxima segunda-feira, dia 02 de abril, na Praça do Congresso, para a categoria decidir se aceita ou não a contraproposta de reajuste do Governo do Estado, que ontem sugeriu aumentar em 14,57% os salários dos trabalhadores da rede estadual de ensino. A afirmação foi feita em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 29, na sede do sindicato.
O Sinteam informou que, após a reunião em que o governo apresentou a nova proposta de reajuste, a maioria dos professores já estava comunicando que não aceitaria o acordo.
“Dependendo do resultado da assembleia, a categoria volta ou não a trabalhar. Aproveitamos para pedir desculpas dos pais e alunos mais uma vez e dizer que só depende do governo do estado resolver essa situação”, disse o presidente do SINTEAM, Marcus Libório.
No próximo sábado, o sindicato e o comando de greve vão realizar um seminário sobre os números e leis referentes aos assuntos inerentes à categoria.
Greve
Os trabalhadores estão em greve desde a última segunda-feira e tem como pauta de reivindicação a retomada do Plano de Saúde, o pagamento do vale-transporte integral sem o desconto de 6%, reajuste no auxilio localidade, que passou de R$30 para R$ 200 até R$ 1mil. Nestes pontos já houve avanço e consenso entre a categoria.
O impasse está no percentual de reajuste salarial e equiparação do valor do vale alimentação da categoria com o da Polícia Militar, de R$ 600. Atualmente, o auxílio é de R$ 220.
“Nosso maior interesse é no percentual pois somente professores e pedagogos recebem os demais benefícios. Já o reajuste alcança demais trabalhadores e aposentados”, explicou Libório.
Pelo menos 60 municípios estão sem aula em todo o estado.
Proposta do Governo
O Secretário de Educação do Amazonas, professor Lourenço Braga, encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (29), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) formalizando as propostas apresentadas à categoria na última reunião (a sexta com o Sinteam), realizada na quarta-feira (28), na sede da secretaria.
No documento estão enumerados os nove itens apresentados aos sindicalistas e ao comando de greve, que estiveram presentes na reunião. A pasta enumera os avanços alcançados durante as negociações que em nenhum momento foram suspensas pelo governo, como a categoria vem afirmando.
As propostas apresentadas aos representantes da categoria foram as seguintes:
1 – Respeito à data-base, não observada nos anos de 2015, 2016 e 2017, mediante correção de 4,57%, apesar de o índice inflacionário relativo a este ano corresponder a 2,95%;
2 – Gatilho salarial ativado mensalmente na proporção do crescimento da receita corrente do Estado limitado a 10% no ano, com garantia mínima de 1% ao mês e controle por comissão entre Sinteam, SEDUC Sefaz;
3 – Abono salarial correspondente a um mês de vencimento, por cada cargo, dividido em quatro parcelas iguais e sucessivas nos meses de julho, agosto, outubro e dezembro;
4 – Reajustamento correspondente a 95% do auxílio-alimentação, que passará de R$ 220 para R$ 420 mensais, para todos os servidores que exercem atividades na escola;
5 – Extensão do auxílio-alimentação no valor de R$ 220 para os demais servidores da Secretaria (os lotados na sede que não tinham esse benefício);
6 – Promoção vertical de 3.516 professores e pedagogos que concluíram plenificação (graduação em licenciatura), especialização, mestrado e doutorado nos últimos 5 anos;
7 – Eliminação do desconto de 6% do valor do vale transport, mantidas as demais regras vigentes para concessão dos benefício;
8 – Composição de Grupo de Trabalho, com representantes desse Sindicato, para revisão do Plano de Cargos da categoria;
9 – Constituição de Comissão, também com representação sindical, para implementação de promoção horizontal não realizada nos últimos 4 anos.
Mediante a apresentação de todos esses benefícios oferecidos, vale destacar que a aplicação simples dos índices indicados fará com que o vencimento relativo a cada cargo esteja corrigido na folha de abril em 6,57%. E que respeitando-se a data-base a contar de março deste ano, o esforço do governo corresponderá a correção da ordem de 14,57% (data-base + gatilho) nos vencimentos mais o abono no item 3, proporcionalmente a mais 10%, o que gera até o fim do ano um total de 24,57% de acréscimos nos contra-cheques dos servidores.
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