Quarta-feira, 23 de maio de 2018

Difamação, ameaça, injúria e calúnia são os crimes cibernéticos mais comuns, segundo dados da SSP. Saiba como se proteger

Crimes contra a honra são os mais praticados no ambiente virtual e online. Dicas ajudam a se proteger. Foto: Reprodução

Crimes contra a honra, como difamação, ameaça, injúria e calúnia, são os mais comuns praticados no meio cibernético no Amazonas, no início deste ano, totalizando 108 registros no mês de janeiro de 2018.

Ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) contabilizou 1.121 ocorrências dessa natureza praticadas na internet. As denúncias recorrentes foram de difamação (363), ameaça (252) e injúria (236). Na listagem ainda constam casos de extorsão, invasão de dispositivo informático, estelionato e falsa identidade.

Vídeo vazado

Um dos casos de repercussão no Estado envolveu o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, que teve um vídeo seu, com material sexual explícito vazado na internet, onde o mesmo aparecia se masturbando.

O vídeo viralizou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp no final de 2017. O magistrado explicou que o vídeo foi realizado dentro de uma relação privada e consentida, sem qualquer intenção de ser publicado e de causar escândalo, mas que acabou furtado, por meios desconhecidos, sendo a autoria do furto alvo de investigação policial em curso.

Publicação

Lopes Lins denunciou estar sendo “vítima de uma conduta criminosa, consistente na publicação com conteúdo íntimo que, de forma ainda desconhecida, chegou às mãos de pessoa inescrupulosa”, numa tentativa clara de extorsão e chantagem.

“Faço questão de ressaltar que, antes da divulgação do vídeo, também fui vítima de tentativa de extorsão por uma pessoa que se utilizava de perfil falso em rede social, a qual me chantageou para que eu pagasse determinada quantia em dinheiro, sob pena de ter o conteúdo do vídeo divulgado, exigência esta que não aceitei”, falou o desembargador.

Delegacia Interativa

A Polícia Civil tem a Delegacia Interativa funcionando nas dependências da Delegacia Geral, no Dom Pedro, para atender ocorrências do tipo, realizando boletins e investigando os crimes praticados mesmo quando a autoria não é definida. O telefone da unidade é o (92) 3214-2235.

O diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), delegado Guilherme Torres, explica que os crimes virtuais se espalharam como a própria rede mundial, mas a legislação brasileira não acompanhou, ainda, o avanço tecnológico e a criação desses ambientes virtuais.

Faça um Boletim de Ocorrência

“A vítima de um crime praticado pela internet, como calúnia, injúria e difamação, deve procurar a delegacia mais próxima da sua casa e registrar um boletim de ocorrência. É preciso juntar o máximo de indícios possíveis para o delegado, incluindo “prints” (cópia da tela do computador ou telefone) sobre a mensagem. Todos os delegados, sejam titulares, adjuntos ou plantonistas, tem a expertise e atribuição para atuar nesses casos”, disse Torres.

Diante da notícia criminosa haverá uma audiência com as partes envolvidas e será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), uma vez que tais delitos são, em tese, de competência dos juizados especiais criminais.

Perfil fake

“Em casos mais complexos, onde o autor usa um perfil falso, ou “fake”, o delegado instaura inquérito policial, onde investigará também o crime de falsa identidade. Ele vai pedir à justiça a quebra do sigilo da máquina em que foi postada a notícia injuriosa, para representar pela busca e apreensão da máquina e posterior perícia nas provas encontradas”, disse o diretor.

Todo computador, ao se conectar à internet, tem um número identificado, o chamado IP (Internet Protocol). Por meio desse número se identifica a máquina usada.

O delegado acrescenta que no mundo virtual é preciso preservar imagem e intimidade: “Não é crime enviar fotos íntimas. Mas é preciso se certificar da confiabilidade da pessoa. Há várias formas de vazamento de fotos e vídeos, ainda que a pessoa seja confiável, como o furto de um celular sem senha ou bloqueio”.

O que fazer para evitar ser vítima de um crime virtual?

Ao receber uma solicitação de amizade em ambiente virtual procure:

a) verificar se as publicações do solicitante expressam algum tipo de violência; b) verificar se há publicações em ambientes familiares ou de trabalho; c) verificar se há publicações com amigos e comentários destes em tais publicações; d) leia atentamente os comentários nas publicações do solicitante; e) verificar se há comentários de amigos e familiares; f) verificar se há amigos em comum; g) checar se há poucas publicações na página (sério indicativo de perfil falso); h) desconfie se possui poucos seguidores; i) verifique o país de origem dos amigos; j) atenção redobrada na data de criação do perfil; l) desconfie do perfil que não publica e apenas compartilha fotos.

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