Amazonino anuncia recursos para os municípios em reunião com 58 prefeitos

O governador Amazonino Mendes reuniu 58 prefeitos do Amazonas, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, nesta sexta-feira (09/03), para anunciar que o Governo do Amazonas está aberto à formalização de convênios para apoiar ações das administrações municipais em diversos setores. Durante a reunião, o governador lançou o “Fórum Fundiário”, que vai percorrer os municípios amazonenses para a regularização de terras.

Segundo Amazonino, a reunião institucional serviu para estreitar a relação do Governo do Estado com as prefeituras. E também para estimular a apresentação de propostas de convênio que possam corrigir problemas que assolam as gestões municipais. Durante o encontro, Amazonino ouviu as principais demandas de cada gestor.

“O que o Governo quer fazer é uma integração prefeito e governo. Fizemos uma reunião geral institucional e ficou muito claro para a gente a necessidade de prestar socorro aos municípios que estão em situação agônica há muito tempo, em todos os setores. Trocamos ideias sobre o que é mais importante a se investir, onde há a maior angústia administrativa. Ficou muito claro que tem problema de água, saúde, segurança, infraestrutura. A questão das vicinais para a produção. Vi muita conscientização. Muita preocupação por parte dos colegas prefeitos em resolver essas pendências que há muito tempo aguardam a ajuda do Governo”, ressaltou o governador.

O valor para aplicação do recurso nas prefeituras municipais ainda não foi definido. Segundo o governador, será maior que os R$ 300 milhões oriundos de um empréstimo com o Banco do Brasil que deverão ser liberados em breve.

“Primeiro vamos ver o tamanho do problema (de cada prefeitura). A gente vê o tamanho do problema e de outro lado vê o tamanho dos recursos. Nós estamos também aguardando um recurso originário de um empréstimo que não tem nada a ver com o que estamos fazendo hoje, e que está em andamento no Banco do Brasil. Parte desse recurso, desse empréstimo, já vai ser destinado ao interior, dois terços desse empréstimo para o sistema viário. O que estou fazendo agora é mais um adicional dessa receita do próprio estado”, explicou.

Recuperação

O governador ressaltou que a celebração dos convênios com as prefeituras só será possível em razão do trabalho que o novo governo vem fazendo para organizar a máquina administrativa. “Vamos celebrar convênios baseado no excesso de arrecadação que já sabemos que vai ter e, com isso, minorar e dar alento nas questões de saúde, educação, vicinais, e infraestrutura. Está claro que o estado se recuperou. O estado está recuperado. O estado para poder fazer isso, nós que assumimos em outubro do ano passado, chegar agora no mês três do ano de 2018 e podendo fazer isso, é uma coisa realmente extraordinária”, frisou.

O prefeito de Amaturá, Joaquim Corado, enalteceu o apoio oferecido pelo governador aos gestores municipais na realização de investimentos nos setores da saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros. “A experiência do governador faz com que ele nos dê esperança de que rapidamente os municípios vão ser atendidos.  A nossa região do Alto Solimões é muito distante, abandonada, e nós precisamos da forma indiscriminada da presença do governador”, disse Corado.

Na reunião, que durou aproximadamente três horas, o governador Amazonino determinou a formação de uma comissão técnica da Sefaz. Ela será coordenada pelo secretário da Fazenda, Alfredo Paes, para fazer o levantamento das prefeituras que estão aptas a formalizarem os convênios. Participaram do evento deputados federais e estudais, além de secretários estaduais e municipais.

 

Setor fundiário

Em relação à regularização fundiária, o governador Amazonino Mendes disse que é importante a realização do fórum para que os produtores e moradores das cidades do interior possam buscar financiamentos e expandir seus negócios. “O sistema fundiário é importante porque dá ao produtor a opção para ele fazer financiamento, dá a propriedade para ele, dá mais segurança. Então, o nosso Governo está levando a sério essa questão e vai promover a organização fundiária o máximo que puder”, afirmou.

O “Fórum Fundiário” foi instituído pela portaria nº 097/17, da SPF. O objetivo do fórum é discutir propostas e projetos; apresentar sugestões; identificar áreas e beneficiários prioritários; dirimir conflitos; coibir irregularidades; democratizar, aperfeiçoar e maximizar os procedimentos ligados ao ordenamento fundiário nos municípios do Estado do Amazonas.

“O Fórum Fundiário vai facilitar a troca de informações entre a SPF e os municípios, permitindo a implementação das ações de regularização fundiária”, explica a secretária estadual de Política Fundiária, Paula Andréa Kanzler Soares. “Vamos atuar em todos os municípios onde o Estado do Amazonas detém terras sob o seu domínio”, completa.

 

Benefícios

A secretária destaca os benefícios da regularização fundiária, como a segurança jurídica da posse da terra, e o acesso a programas de fomento de atividades do setor primário, além de suporte técnico da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para melhoria da produção rural.

Conforme o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, o fórum vai possibilitar aos moradores do interior a oportunidade da regularização das terras. “Isso é importante para nós do interior, que é uma garantia da terra. A maioria das pessoas é posseira e não pode fazer nenhum tipo de investimento porque não tem título definitivo da terra. Com o título, a pessoa vai olhar e ver que a terra é sua e poder chegar num banco atrás de um financiamento e deixar a própria terra como garantia”, destacou o prefeito.