Quarta-feira, 23 de maio de 2018

Motorista alcoolizado que provocar acidente com morte poderá ficar até 8 anos preso

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

Veja também

Maio Amarelo. Atenção pela vida.   Criado para chamar a atenção da sociedade para os índices de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo, o Movimento Maio Amarelo tem como pauta a segurança viária e a responsabilidade de cada um nas vias. A intenção é mobilizar toda a sociedade, envolvend...
Maio Amarelo: Médico explica o que fazer quando acontecer um acidente de trânsito Grave acidente na Constantino Nery. Foto: Divulgação Carros e motos estão cada vez mais tecnológicos e seguros, mas, ainda assim, o número de acidentes no trânsito é alto. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking entre os países reco...
Mais de 5 mil pessoas foram vítimas de acidentes de trânsito só este ano Foto: Divulgação As unidades da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) registraram, este ano, até a primeira semana de maio, mais de 5 mil atendimentos envolvendo vítimas de acidentes de trânsito. Desse total, 4.411 foram pacientes de acidentes envolvendo motocicletas e 987...
Contêiner tomba em avenida próximo ao Porto Chibatão Foto: Divulgação Manaustrans Um contêiner tombou na avenida Felismino Soares, localizada na Estrada do Paredão, Distrito Industrial, Zona Sul de Manaus, próximo ao Porto Chibatão, na manhã desta segunda-feira (7). O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trâ...
Homem é encontrado morto após ser sequestrado com a namorada no Lagoa Azul Foto: Arquivo O corpo de um homem, de 24 anos foi encontrado morto em um terreno abandonado.  A vítima foi  sequestrada com a namorada na madrugada de sábado (5) no bairro Lago Azul, na zona Norte de Manaus. De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook