Sexta-feira, 22 de junho de 2018

Programa Diário da Manhã


Ouvir a Rádio Diário Ao Vivo

Vereadores aprovam contas de Arthur e Serafim e barram as de Amazonino e Alfredo

Em ritmo de esforço concentrado, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), os Projetos de Decreto Legislativo referentes à prestação de contas dos exercícios de 2014 e 2015, de responsabilidade do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do exercício de 2007 do ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB). As contas do exercício de 1998 do ex-prefeito Alfredo Nascimento (PR) e do exercício de 2009 de responsabilidade do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT) foram barradas para votação final, após pedido de vistas formulado por cinco vereadores.

O vice-presidente da Casa, vereador Felipe Souza (Pode)  e Glória Carrate (PRP) pediram vistas das contas de Amazonino e  os vereadores Plínio Valério (PSDB) e Marcel Alexandre (PMDB) requisitaram as contas de Alfredo. O vereador Chico Preto (PMN) formulou pedido de vistas das duas contas.

Todos os cinco projetos tiveram pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovados no plenário da Câmara, após reunião conjuntas das mesmas na tarde desta terça-feira, mas com o pedido de vistas, as contas de Alfredo e Amazonino retornaram à pauta somente na segunda-feira, dia 11. O prazo para que os vereadores devolvam os projetos é de 48 horas. Os parlamentares deverão receber as matérias somente amanhã.

As respectivas contas dos ex-prefeitos e prefeito atual foram aprovadas pela Procuradoria da Casa Legislativa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).

Conforme garantiu no início do ano, o presidente Casa Legislativa, Wilker Barreto (PHS), o objetivo da Casa é zerar a pauta das prestações de contas de exercícios anteriores pendentes desde 1998. “Os vereadores tiveram total liberdade para se aprofundar sobre as devidas prestações de contas. O nosso papel é legislar e fiscalizar os atos do Executivo”, disse Barreto ratificando a importância de o Poder Legislativo virar a página de prestação de contas de ex-prefeitos, pendentes de análise há quase 20 anos.

A prestação de contas de gestores da Prefeitura de Manaus é amparada na forma do artigo 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus – que compete privativamente à Câmara julgar as contas anuais do prefeito – e ao artigo 158, inciso II do Regimento Interno da Casa, que determina que a aprovação ou rejeição de contas e balanços do Executivo e da Câmara, matéria de competência privativa do Poder Legislativo.

Veja também

CGL/AM economiza R$ 126,6 milhões com as licitações realizadas durante a gestão Amazonino Mendes Foto: Divulgação Durante os primeiros nove meses de gestão do governador Amazonino Mendes, o Poder Executivo obteve uma economia de R$ 126.692.674,71 em todos os certames realizados pela Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL/AM). Esse montante representa 1...
Amazonino Mendes entrega mais 141 novas viaturas para o reforço do policiamento Um total de 141 novas viaturas foi entregue hoje e 44 serão destinadas ao interior. Fotos: Secom Um total de 141 novas viaturas, das quais 44 destinadas ao interior do estado, foi entregue às forças de segurança pública, nesta quinta-feira (21), pelo governador Amazonino...
Prefeitura recebe prêmio nacional inédito na categoria Inovação na Gestão Pública Foto: Divulgação O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, recebeu na noite desta quarta-feira (20), o Prêmio Nacional Guerreiro Ramos de Gestão Pública 2017, inédito para o Amazonas, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). O evento foi realizado no aud...
Atendente de lan house tem quadro estável. Polícia procura foragido autor do disparo José Eduardo levou um tiro no pulmão, foi operado e segue internado. Foto: Divulgação O atendente de lan house baleado durante um assalto no bairro Alfredo Nascimento, José Eduardo Soares Júnior, 27, passou por cirurgia no Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo e se...
Obras de infraestrutura já alcançam 50 ruas do Alfredo Nascimento 'Hoje, prefeito fiscalizou andamento das obras no bairro e das novas equipes que reforçam o trabalho. Foto: Mário Oliveira/ Semcom Depois de mapear todas as ruas que necessitam de melhorias no bairro Alfredo Nascimento, zona Norte, há cerca de um mês homens e máquinas da...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook