Segunda-feira, 23 de julho de 2018

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Plenário vazio na discussão do orçamento na ALE-AM, mas secretários falam em superávit, UEA, concursos e TV Cultura

Plenário vazio durante a discussão

Deputados estaduais pegaram leve com os secretários de Fazenda, Alfredo Paes, e da Casa Civil, Sidney Leite, durante audiência que discutiu o orçamento

Os deputados estaduais mudaram o tom da conversa com o Governo do Estado. Quem viu sessão desta quarta (22/11), na Assembleia Legislativa (ALE-AM) viu diminuírem críticas ao governador Amazonino Mendes (PDT). Inclusive por parte dos parlamentares aliados do ex-governador e do presidente da Casa, David Almeida. Estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Sidney Leite, da Fazenda, Alfredo Paes, e do Planejamento, Estevam Monteiro de Paula.

Plenário vazio

Somente seis, dos 24 deputados estaduais do Amazonas, fizeram questionamentos aos secretários. Eles foram convidados para prestar esclarecimentos sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A proposta está em tramitação na Casa Legislativa. Outros dois fizeram apenas observações pontuais.

David Almeida

O próprio David Almeida, que fez questão de presidir a sessão na íntegra. Cumpriu a promessa de ser “elegante” como presidente do Legislativo. Atuou somente como mediador do debate, indicando apenas qual deputado deveria se pronunciar, conforme a ordem de inscrição. David foi o último a falar e se concentrou no setor primário. Cobrou estudos do Plano de Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado. Segundo ele, o plano custaria R$ 16 milhões ao Governo. “Deixamos pronto esse estudo na Seplan e seria a salvação do Estado. O Sul do Amazonas aguarda por isso”, disse ele.

O parlamentar reforçou a necessidade de se manter o combate a febre aftosa. Lembrou que, na sua gestão, as ações de combate à doença resultaram no aumento de 30% no valor da arroba, sobretudo em Humaitá. David cobrou retomada de obras no interior, mas em tom republicano, sem ironias ou críticas a gestão estadual. Semana passada, o governador afirmou estar preparando auditoria nas contas e gastos promovidos nos cinco meses do governo de David. Ele ficou no comando do Estado após a cassação do mandato do ex-governador José Melo.

Alessandra e a bancada da polícia

Autora do requerimento com convite aos secretários, a deputada estadual Alessandra Campelo (PMDB) mirou questionamentos no orçamento para concursos públicos.  Foram anunciados certames nas áreas de Segurança e Educação. Ela também questionou supressão de diversas ações nas áreas de combate às drogas e violência contra a mulher. E foi mais dura nas questões salariais (data-base e escalonamentos) das polícias Militar e Civil. Além dos benefícios para o fardamento militar. Indagações semelhantes foram feitas pelo deputado Platiny Soares (DEM). O deputado Cabo Maciel (PR) foi na mesma esteira. Os três parlamentares concentram suas bases eleitorais no segmento da Segurança Pública do Estado.

Superávit em 2018

Ao abordar a questão salarial dos servidores do Estado de forma geral, o secretário de Fazenda, Alfredo Lopes, fez uma revelação: o Governo trabalha com possibilidade de superávit, proveniente do ICMS. O montante poderá ultrapassar os R$ 700 milhões. “Em 2018, vamos trabalhar com excesso de arrecadação. Por isso projetamos nosso orçamento para R$ 15,3 bilhões”, disse.

O titular da Sefaz afirmou que o Estado está trabalhando na direção de reduzir o custeio da máquina. Hoje ela consome 32% do orçamento e ele quer reduzir para até 24%. Isso asseguraria que investimentos oriundos de receita própria cheguem a 8%, sem contar os empréstimos. O Estado, conforme os secretários, destinou uma reserva de R$ 400 milhões na rubrica ‘Reserva de Pessoal’. Isso se destina a honrar compromissos assumidos com categorias, mas Alfredo Paes e Sidney Leite reforçaram a necessidade de enxugar o pessoal.

Economia

O deputado Serafim Corrêa (PSB) norteou suas abordagens na área econômica. O parlamentar questionou a adoção de Refis que contemple, além das empresas de grande porte, as micro e pequenas empresas. A ausência e o atraso de informações no site da Receita Federal sobre a disponibilidade de caixa do Governo em 31 de outubro de 2017. A intenção do Governo de pagar a dívida que tem com a Prefeitura de Manaus, no valor de R$ 700 milhões, referente a royalties da Petrobras repassados ao município de Coari. O débito foi questionado na Justiça em favor da capital. E, finalmente, Serafim questionou o posicionamento do Governo em relação à Lei que retira benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

R$ 1,9 bilhão em caixa

Alfredo Paes explicou que o Governo tem em caixa R$ 1,9 bilhão, excetuando as contribuições previdenciárias. O titular da Sefaz disse que está trabalhando na elaboração de um Refis. Entende que empresas precisam voltar a gerar emprego e renda no Estado. Acenou com a possibilidade de incluir também as micro e pequenas empresas. Sobre a dívida do Governo com a Prefeitura de Manaus, Alfredo afirmou que o montante não está previsto na LOA. Ele ainda vai conversar com o governador sobre o assunto. O secretário revelou voto contrário do Amazonas na admissibilidade da Lei Complementar 160/2017. A Lei dispõe sobre convênio que permite aos Estados e Distrito Federal deliberar sobre perdão de créditos tributários, constituídos ou não. Os créditos são decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais. Paes disse que o convênio não trata da manutenção do parque da ZFM.

UEA e TV Cultura

Os deputados Luiz Castro (REDE) e José Ricardo (PT) concentraram os questionamentos nos investimentos para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e no setor de produção rural. Também na convocação de concursados do Cetam e investimentos na TV Cultura do Amazonas.

Aos deputados, Alfredo Paes disse que a ordem do Governador Amazonino e manter os investimentos na UEA. Afirmou que será necessário que o reitor da instituição acompanhe a destinação dos recursos para as áreas demandadas.

Sobre a TV Cultura, o secretário anunciou que o Governo vai liberar R$ 5 milhões para garantir a digitalização e compra de novos equipamentos para a emissora. A respeito dos concursados do Cetam, o secretário Sidney Leite informou que a Secretaria de Administração (Sead) está fazendo estudo para encaminhar à Sefaz visando recursos para a chamada.

Saúde e Segurança no plenário vazio

Os deputados Donmarques (PSDB) e Ricardo Nicolau (PSD) chegaram a fazer algumas abordagens nas áreas de Saúde e Segurança. Nicolau questionou a retomada do vale-alimentação para os profissionais da Saúde, o valor em caixa da conta SUS e em que percentuais estava o comprometimento da folha de pessoal. Alfredo Paes explicou a Nicolau que a folha já ultrapassou o Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que está em 47%. Comprometeu-se de enviar as demais informações ao parlamentar, visto que precisava de suporte da Secretaria de Estado da Saúde com os dados da conta SUS.

Ao final, Alfredo Paes e Sidney Leite afirmaram que os questionamentos não esclarecidos durante a sessão, seriam informados aos parlamentares, de forma escrita, enviados à ALE-AM com maior brevidade possível, visto que restam apenas três sessões plenárias para a votação da LOA.

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Um comentário para “Plenário vazio na discussão do orçamento na ALE-AM, mas secretários falam em superávit, UEA, concursos e TV Cultura

  1. Paulo Santos disse:

    Caros Marcos,
    Sei o quanto o seu blog também é lido e gostaria de fazer uma denuncia contra o Diretor Presidente do Cetam, os Instrutores ainda não recebeu seus salários desde de outubro, e ainda trata mal as pessoas, não fala com ninguém e observei no Cetam que ele não fala nem com os servidores. O diretor Presidente é um grosso. Só quer saber de oba, oba. O Diretor Administrativo Sr. IVO GARCEZ é um ignorante, trata mal todo mundo, e ainda disse que não vai pagar os instrutores. Peço sua ajuda para divulgação disso e, quero pedi ao Governador Amazonino que tome as providencias e tire esse Diretor do CETAM o mais urgente possível. Afinal votamos nele para melhorar e não, piorar. Por favor AMAZONINO MENDES SUBISTITUA ESSE CARA e toda a cambada dele de ignorantes. Lugar deles é na Prefeitura mesmo. Onde só tem gente mal educada.

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