MPF e MP-AM promovem debate sobre violência obstétrica em nova audiência pública

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizam audiência pública para debater com a sociedade questões relacionadas à superação da violência obstétrica no Estado. Na ocasião, serão apresentados publicamente os avanços obtidos a partir da assinatura do termo de cooperação técnica em que instituições federais, estaduais e municipais se comprometeram a atuar na atividade educativa, preventiva e repressiva contra atos de violência relacionadas ao parto.

A audiência ocorre nesta quarta-feira, 8 de novembro, às 13h30, no auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do MP-AM, localizado na avenida Coronel Teixeira, nº 7.995, bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. O evento será presidido pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Bruna Menezes, e pela promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara.

Toda a população interessada, representantes de órgãos governamentais e não governamentais que tratam do tema estão convidados a comparecer, observando a capacidade máxima do auditório em 300 pessoas.

Para manifestação verbal na audiência, o participante deverá realizar inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos. Não serão admitidos questionamentos que fujam do tema, manifestações político-partidárias, caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra qualquer pessoa. O edital de convocação contém todas as diretrizes de funcionamento da audiência pública.

A violência obstétrica pode ser observada em situações de violação de direitos na hora do parto, podendo incluir agressão verbal ou física por parte do profissional de saúde, deixar de oferecer algum procedimento que alivie a dor, negar o atendimento à paciente ou não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado no corpo dela ou do bebê. Agendar cesárea sem recomendação, baseando-se apenas no interesse e conveniência do médico, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum.

Atuação permanente – Este será o terceiro ano de realização da audiência pública. Desde a primeira, o MPF e o MP-AM atuam em conjunto para garantir o atendimento humanizado às gestantes no Amazonas. No primeiro evento, a pauta de discussão girou em torno de relatos de casos ocorridos em hospitais públicos e particulares de violência antes e durante o parto e depoimentos de profissionais da saúde sobre as condições de trabalho e funcionamento da atenção à mulher na rede pública.

Em novembro de 2016, a audiência pública foi marcada pela cooperação técnica firmada entre órgãos municipais, estaduais e federais para a garantia de direitos contra a violência obstétrica no Amazonas. Cada instituição se comprometeu a intervir dentro de suas respectivas competências. Um dos resultados obtidos a partir da assinatura do termo foi a criação do Comitê Multi-institucional de Acompanhamento do Plano de Cooperação Técnica da Prevenção da Violência Obstétrica no Estado do Amazonas. O comitê foi instituído em 2017 para articular e acompanhar a atuação das instituições na prevenção e na repressão a ações de violência relacionada ao parto. O Comitê já se reuniu três vezes, tendo o compromisso de encontros trimestrais.