O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) tem incomodado muitos prefeitos do interior com as publicações mensais editadas pelo seu gabinete, a respeito dos repasses federais e estaduais depositados nas contas das Prefeituras.
Os dados mostram o volume de recursos que todos os 62 municípios do Amazonas, inclusive a capital Manaus, receberam do Governo Federal e também do cofre do Governo do Estado, referente aos repasses de IPVA, ICMS, Royalties e IPI. Trata-se de repasses constitucionais e obrigatórios.
De janeiro a outubro, esse montante já ultrapassa os R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,84 bi do Governo do Estado e R$ 3,18 bilhões do Governo Federal.
Somente em outubro, Manaus desponta com R$ 225,8 milhões, dos quais R$ 130,7 milhões são provenientes de verbas transferidas pelo Governo do Estado e R$ 95 milhões de verbas federais.
Além de Manaus, as cidades de Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé aparecem no topo dos seis municípios que reúnem o maior volume de recursos recebidos das duas esferas a dois meses para o término do ano.
Ranking de repasses do Governo Federal para o Amazonas em outubro/2017
Manaus – R$ 95 milhões
Coari –R$ 10.458.100,71
Itacoatiara – R$ 7.603.391,13
Manacapuru – R$ 7.378.271,45
Parintins – R$ 7.315,757, 46
Tefé – R$ 6.985.525,53
Os dados derrubam a tese alardeada por muitos prefeitos de que não há recursos para o pagamento do funcionalismo público. Na avaliação do parlamentar o que falta às Prefeituras é uma orientação técnica que seja suficiente para assegurar que os prefeitos possam investir os recursos atendendo aos preceitos legais e ao mesmo tempo atender às necessidades da população.
“Há casos como o de Itacoatiara por exemplo, em que o prefeito Peixoto tem recursos guardados do Fundeb mas não consegue realizar projetos para aplicar o valor em caixa e a lei diz que ele não pode guardar mais do que 5%”, disse o parlamentar.
Com o término do ano, a Prefeitura de Itacoatiara corre o risco de ter que devolver o recurso, caso não seja utilizado.
Confira abaixo quanto a Prefeitura do seu Município recebeu em outubro:
