A Eletrobras Distribuição Amazonas realizou ação de fiscalização visando combater e coibir a prática de furto de energia. O estabelecimento flagrado foi um supermercado, localizado na avenida Governador Conrado Niemeyer, no Município de Rio Preto da Eva (distante 78 quilômetros de Manaus).
No ato da inspeção, foi constatado que a unidade consumidora estava com medição adulterada, aferindo apenas uma fase das três que fornecem energia ao estabelecimento. Após o procedimento de inspeção, foi realizada a regularização com instalação de um medidor para mensurar as três fases que atendem a unidade consumidora.
Código Penal
O responsável foi notificado pela autoridade policial a prestar esclarecimento. O prejuízo à distribuidora foi de R$ 6.745,85. A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada no Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS) e Perícia do Instituto de Criminalística (IC).
O furto de energia e a fraude de medidores são tipificados como crime conforme o Código Penal Brasileiro, artigos 155 e 171.
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