A mensagem que revoga o aumento do ICMS deve ser enviada na próxima semana à Aleam, segundo o governador David Almeida. Foto: Bruno Zanardo/Secom.
O governador do Amazonas, David Almeida, anunciou na noite de quarta-feira (20/09), em reunião com as entidades de classe na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que encaminhará, na próxima semana, a mensagem que modifica a Lei nº 4.454, de março de 2017, que aumentou em 2% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de óleo diesel e combustível, além de outros itens considerados supérfluos.
A medida foi comemorada pela classe empresarial do comércio e indústria, uma vez que pode reduzir o preço do combustível e desonerar outros serviços. “Estou vindo aqui dizer aos senhores que, se depender da boa vontade dos deputados, essa lei que criou o imposto da frente de combate à pobreza e que incide em diversos serviços e bens como o combustível será derrubada. Estou aqui de forma responsável e colocando claramente aos senhores. O Estado precisa ser o indutor do desenvolvimento e fomentar as ações para os diversos setores, como o primário, para que não sejamos reféns da Zona Franca”, destacou o governador.
Na última segunda-feira, dia 18, o assunto também foi tratado em reunião com o segmento comercial. De acordo com o governador David Almeida, as conversas com os segmentos iniciaram em maio, logo que assumiu o comando do Estado. Para chegar à revogação da cobrança, segundo o governador, foi necessário fazer alguns ajustes que refletiram positivamente no equilíbrio financeiro do Estado.
“Nós fizemos alguns ajustes na máquina do Governo. Com o nosso maior imposto, que é o ICMS, nós conseguimos aumentar nossa receita em 30.63% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado, e nos mês de julho algo em torno de 19%. E a partir desse crescimento, nós começamos a fazer as análises. A Lei Orçamentária que será enviada ao final de setembro para a Assembleia, nós estamos trabalhando sem a previsão da receita deste imposto. E é a Assembleia quem vai decidir sobre a revogação”, pontuou.
A modificação da Lei impacta positivamente, segundo o governador David Almeida, não só no ramo empresarial, mas também para a população. “Diminuindo ou não cobrando um imposto como esse, eu acredito que estamos ajudando a população amazonense. Só no diesel é um valor considerável que seria cobrado e isso onera a passagem de ônibus, a tarifa de táxi. E olhando por esse lado, eu acredito que o Estado, fazendo os ajustes necessários, nós vamos conseguir”, destacou.
Celeridade
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), Abdala Fraxe, que também participou do encontro na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), disse que irá dar celeridade para garantir que a mensagem que será enviada pelo governador David Almeida seja colocada em pauta o mais breve possível.
Passo importante
Para o presidente da Fieam, Antônio Silva, a revogação do imposto mostra um passo importante para o crescimento do Estado. “A postura do governador David Almeida mostra o compromisso com o avanço do Estado, com o crescimento e a melhora da economia”, disse.
Para o economista e presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, o governador David Almeida coloca o Amazonas em destaque ao baixar impostos. “Estamos presenciando um momento importante para a nossa economia, e o governador David Almeida dá hoje um passo importante para o crescimento do Estado em fazer diferente do restante do país ao reduzir e não aumentar impostos”, ressaltou.
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