Temendo ação judicial que impeça a execução, governo antecipa pagamento de abono do Fundeb a professores

Governador anunciou que Estado vai pagar a primeira e adiantar a segunda parcela do abono salarial do Fundeb para professores. David Almeida também realizará pagamento de mais 30% do décimo dos servidores nos dias 14 e 15 deste mês. Foto: Secom

O Governo do Estado vai pagar a primeira e adiantar a segunda parcela do abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o próximo dia 20 de setembro. O anúncio se antecipa a uma possível ação judicial para impedir a execução de pagamento, em razão dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei das Eleições, que restringem operações financeiras em final de mandato.

No último dia 30 de agosto, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por unanimidade, suspendeu cautelarmente todas as operações financeiro-orçamentárias do Estado e proibiu a realização de novos procedimentos licitatórios ou dispensa de licitações e de assinar contratos que reflitam na gestão do governador eleito.

O anúncio do adiantamento foi feito pelo governador David Almeida neste feriado de 7 de Setembro, durante o desfile Cívico-Militar, realizado no Centro de Convenções de Manaus (Sambódromo), zona Centro-Oeste. Além do adiantamento, o governador também destacou que o Estado vai realizar o pagamento de mais 30% do 13º salário dos servidores públicos nos dias 14 e 15 deste mês.

“Os servidores da educação terão no próximo dia 20 o pagamento de duas parcelas de uma só vez, bem como o salário no final do mês garantido para todos os servidores estaduais que, também, devem receber mais 30% do 13º salário na próxima semana. O nosso Estado é o primeiro da Federação que adianta 60% do 13º (salário), e foi o que mais cresceu com relação a sua arrecadação de ICMS em agosto, com 30,66%. Eu tenho a certeza e a convicção que vamos entregar um Estado melhor do que recebemos”, destacou David Almeida.

O abono foi concedido em agosto pelo governador e o valor destinado para a categoria será de R$ 236 milhões. Anteriormente, o pagamento seria realizado em quatro parcelas. O pagamento será feito de acordo com a carga horária que pode ser de 20, 40 e 60 horas.

Os profissionais que atuam com carga horária de 20 horas devem receber aproximadamente R$ 6 mil, e os que trabalham com 40h e 60 horas devem receber respectivamente, R$ 12 e R$ 18 mil.

Veja também
9 comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. DANIEL DA SILVA MARTINS disse:

    Muito justo. Afinal fazer algo bom para Professores é algo inusitado .
    Terá sempre meu respeito e certamente não serás esquecido.
    Coragem tbm em fazer isso, por o caixa do Gov às claras e para o publico vê !!
    Espero que ela sobreviva a isso.

  2. Vera Uchôa disse:

    Parabéns Governador!
    A classe da educação agradece!
    Queremos vc governador nas próximas eleições. A vitória é certa!

  3. Sebastião cunha disse:

    A valorização do professor é merecida,poiß tudo começa com educação e o que podemos perceber que cada vez mais esse profissional e desvalorizando.
    O governador David está resgatando a dignidade dessa classe merecida é justa.
    Parabéns David.

  4. Parabéns Governador ! A nossa classe agradece. Que Deus dirija seu caminho dando-lhe forças para continuar seu trabalho. Tenha certeza nós professores nunca esqueceremos o que o senhor fez pela nossa classe.

  5. Daniel disse:

    Esse Governador é um excelente administrador e o que é melhor, pensa no bem estar do povo, diferente de governadores que estiveram no comando do Estado e só pensavam em sí mesmos.

  6. Silvio disse:

    Depois de quatro anos esquecidos é muito justo que nós professores recebamos aquilo que é nosso por direito coragem e governador Davi Almeida, proximo ano ja tem meu voto.

  7. Jandeson disse:

    Estou gostando muito desse governador poderia ter ficado até o final do mandato vou guardar esse nome

  8. Paulo Ferraz Alves disse:

    O jovem deputado David Almeida desprovido de pedigree político nem tampouco de padrinho que o fizesse grade Homem público. ….Ao contrário mostrou em pouquíssimo tempo que tem pedigree próprio, tem.visão de águia, tem tempo (idade) para assim como o jovem Ícaro voar bem alto e como é um Homem temente a Deus saberá manter a distância entre o céu e o mar……Já tem.meu voto…..Minha militancia …..conte com este menino também do Morro, di.Morro do Bode aqui no delta do Santo Antônio. …..shalom

  9. Elizabete Ferreira Rodrigues disse:

    Deus o abençoe Deputado David Almeida, nossa classe agradece o muito que fez por nós em tão pouco tempo de governo! Vc é um homem justo e honesto! O povo precisa de pessoas íntegras assim,no meio político já tão desacreditado. Quando pensamos que estávamos esquecidos, lutando contra nossa própria sorte a mão de Deus vêm em nosso auxilio através de um servo com o nome de rei bíblico “David”. Muito obrigada. Contamos com VC no próximo pleito. Deus o proteja e ilumine seu caminho!