Geradores, como os Parintins (AM), podem parar por falta de combustível nos próximos dias
O fornecimento de combustível para as usinas termelétricas do interior amazonense, feito pela Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., foi suspenso desde a quarta-feira (30/08), depois da decisão judicial do juiz da 3ª Vara Cível Federal do Amazonas, Ricardo Sales. A informação é do advogado da Atem’s, Antônio Sampaio Nunes.
O magistrado determinou a interrupção imediata do contrato da distribuidora com a Amazonas Energia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ele deferiu pedido da Petrobrás, que desistiu de fornecer o combustível e depois ofereceu preço maior que o da concorrência vencedora. A qualquer momento pode acontecer um apagão em várias cidades interioranas.
“Temos algumas balsas viajando, com notas fiscais fechadas antes da decisão, o que vai garantir mais alguns dias de abastecimento, mas nenhuma usina do interior tem tanque de armazenamento”, disse Antônio Sampaio. O advogado disse que a empresa ainda não calculou os prejuízos com custos de planejamento, importação de combustível e até contratação de seguradoras para cumprir o contrato. “Houve um investimento alto da empresa para evitar desvios e perdas diversas que antes existiam”, disse.
Todas as balsas da Atem’s são equipadas com um dispositivo chamado de “auto track”, que permite monitorá-las 24 horas, durante o transporte do combustível, viajando com lacres de aço nos tanques e tendo todo o trabalho registrado em foto e vídeo. “Um químico da empresa testa o produto, na saída e na chegada, para aferir a qualidade, e exigimos que o gerente local da Amazonas Energia ateste o recebimento”, acrescenta.
O juiz deixou claro, na sentença, a suspeita de que diretores da Amazonas Energia tenham se beneficiado do contrato, pedindo inclusive que Receita Federal e Polícia Federal investiguem todos, além dos cônjuges e demais parentes, buscando sinais de enriquecimento ilícito.
O portal apurou que o fornecimento de combustível sempre foi monopólio da Petrobrás Distribuidora, mas, diante da inadimplência da Amazonas Energia, que deve mais de R$ 6 bilhões à empresa, a entrega foi interrompida. Curioso é que Eletrobrás, à qual a concessionária de energia é ligada, e Petrobrás estão subordinadas ao mesmo ministério, o das Minas e Energia.
Com o rompimento feito pelo fornecedor, a Amazonas Energia abriu uma licitação para substituí-lo, mas o certame não teve concorrente nas duas vezes em que foi realizado. Uma nova tentativa foi feita com a oferta de quitação após 30 dias e, novamente, ninguém concorreu. Foi então que, diante da ameaça de desabastecimento e apagão no interior, veio a oferta de pagamento à vista.
Na concorrência, dinheiro vivo prometido, participaram a própria Petrobrás, a Atem’s, Ipiranga e Equador-Dislub. A Ipiranga ficou com o lote menor, em torno de R$ 100 milhões, e a Atem’s o maior, em torno de R$ 560 milhões. “O valor da Atem’s representou R$ 37 milhões de economia em relação ao preço da Petrobrás”, disse um funcionário da Amazonas Energia, que não quis ser identificado. O contrato tem duração de seis meses e quatro deles já transcorreram.
“Estamos recorrendo da decisão no TRF1, para cumprir o contrato até o final”, revelou Antônio Sampaio. A empresa é a única que permanece cumprindo o contrato, uma vez que a Ipiranga, alegando problemas logísticos, desistiu do fornecimento.
“O acordo prevê a entrega do combustível no destino final, nas usinas, em cada cidade do interior. O contrato foi firmado na cheia e uma parte da entrega estava ocorrendo agora, com os rios secando, o que muda completamente o cenário”, explicou o funcionário.
O abastecimento de locais mais distantes, como Iauaretê (AM), no Alto Rio Negro, é um dos desafios no fornecimento de combustível para a Amazonas Energia
Abastecimento das usinas de energia do interior precisa enfrentar os rigores da várzea, na seca, por onde as balsas precisam transitar
O apagão pode atingir todas as cidades do interior, mas vem sendo esperado desde que a Petrobrás desistiu de fornecer o combustível à Amazonas Energia. Até aqui a concessionária de distribuição domiciliar e comercial de energia do Estado tem conseguido evitar que a catástrofe aconteça.
