Expediente forense no TJAM será suspenso de 5 a 8 de setembro, em decorrência dos feriados da Semana da Pátria. O Plantão Judicial funcionará de 8h às 18h. Foto: Divulgação TJAM
O expediente forense no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso no período de 5 a 8 de setembro, em decorrência dos feriados alusivos à Elevação do Amazonas à Categoria de Província (dia 5) e à Independência do Brasil (dia 7). Nesse período – que inclui, ainda, o ponto facultativo dos dias 6 e 8 – , o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, das 8h às 18h.
O ponto facultativo do dia 6 já havia sido estabelecido pela Portaria 2200/2016, que institui o Calendário Judicial para 2017. Já o ponto facultativo para o dia 8 – data subsequente ao feriado nacional da Independência –, foi estabelecido pela Portaria 1907/2017.
Os prazos processuais que porventura iniciarem-se ou completarem-se nesses dias, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto nas referidas portarias.
O plantão de 1º Grau funciona no Fórum Henoch Reis, localizado à avenida Umberto Calderaro (antiga Paraíba), s/n, no bairro de São Francisco. Já o Plantão de 2º acontece no edifício sede do TJAM, na avenida André Araújo, s/n, Aleixo. Os nomes dos magistrados plantonistas poderão ser consultados no site do Tribunal de Justiça.
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