Prefeito Arthur Neto assinou contrato com o BID para construir 29 unidades escolares, ampliando a oferta de vagas na rede pública de ensino. Empréstimo foi aprovado pela PGFN. Foto: Alex Pazuello/ Semcom
A Prefeitura de Manaus firmou contrato de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 52 milhões, aproximadamente R$ 167 milhões, com anuência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A assinatura do contrato foi realizada nesta sexta-feira (14), em Brasília (DF) e com o montante será possível a ampliação da oferta de vagas da rede pública municipal de ensino, com a construção de 29 unidades escolares.
“São vários os pilares da educação e, claramente, o aparelhamento físico das escolas é um deles. Serão unidades modelos, grandes estruturas educacionais equipadas de modernos aparelhos tecnológicos, esporte, segurança e tudo que faça uma criança estudar com felicidade”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto na solenidade de assinatura.
Arthur destacou ainda que a Prefeitura de Manaus já está dando sua contrapartida no Proemem, com a execução de dois componentes, voltados para alunos e professores, o que já deu excelentes resultados. “Agora, vamos investir na infraestrutura e a educação de Manaus, que já é destaque nacional, vai ganhar mais qualidade ainda e fazer inveja a muita gente”, disse.
A operação de crédito foi solicitada ao banco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a execução do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem). “Na próxima semana já iniciaremos os procedimentos para realização da licitação dos projetos executivos e já temos quatro áreas em condições para o começo das obras. Até 2018 esperamos estar com todas as frentes de trabalho em execução”, afirmou a secretária da Semed, Kátia Schweickardt.
Também participaram da assinatura do contrato de liberação do empréstimo o representante do BID no Brasil, Hugo Florez; o presidente da Unidade Gestora de Projetos do Proemem (UGP Proemem), André Cabral; a primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, e a coordenadora pedagógica da Semed, Vilma Alves Pessoa.
“Quero parabenizar Manaus por se voltar para a educação. Com isso estamos melhorando vidas e pensando no futuro, no desenvolvimento do país. Temos grande satisfação com essa parceria que se firma agora”, finalizou Hugo Florez.
Proemem
O programa foi criado com o objetivo de expandir a cobertura e melhorar a qualidade do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Manaus e é composto por quatro componentes. O primeiro é a expansão da rede, em que estão incluídas as construções de 11 Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes). Cada um deles contará com uma escola municipal de Ensino Fundamental e um Centro Municipal de Educação Infantil.
Além dos Cimes, serão construídas também sete creches, que totalizarão 29 unidades de ensino. As novas escolas possibilitarão à Prefeitura de Manaus a redução de prédios alugados para o funcionamento de unidades escolares e ofertarão, aproximadamente, 20 mil vagas. No projeto, os primeiros quatro Cimes estão previstos para serem entregues até o final de 2019.
O segundo componente é a melhoria da qualidade da educação; o terceiro compreende a gestão, monitoramento e avaliação e o quarto é a administração do projeto.
Como a prefeitura aguardava, desde 2014, autorização do governo federal para contrair o empréstimo, a rede municipal de ensino avançou nos componentes não relacionados a obras. O desenvolvimento da área pedagógica da secretaria vem apresentando bons resultados ao longo dos últimos quatro anos, o que pode ser comprovado pelos números obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, divulgados no ano passado.
As escolas da rede pública municipal de Manaus alcançaram a nota de 4,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, referente aos Anos Finais. O resultado foi superior à meta de 3,8 determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para a capital amazonense. A projeção do MEC era que a rede alcançasse esse resultado apenas em 2019. A nota representa um crescimento 26% em relação ao último Ideb, em 2013, quando a nota foi de 3,7; o maior dentre as capitais brasileiras. A capital amazonense nunca havia alcançado elevação tão expressiva desde a primeira aplicação do Ideb, em 2005.
Trâmite legal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o empréstimo com o banco no dia 16 de maio deste ano. No dia seguinte, 17, recebeu unanimidade de votos no plenário da Casa. A autorização para contratar a operação de crédito foi publicada na edição do dia 19, no Diário Oficial da União (DOU).
No dia 12 de junho, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o empréstimo e criou a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), responsável por planejar e coordenar as ações gerais do programa em todas as suas etapas. Em 4 de julho, o prefeito Arthur Virgílio Neto sancionou a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Agora, após assinatura do contrato pela Prefeitura de Manaus, que é a entidade mutuária, a PGFN e o BID, o extrato do mesmo segue para publicação no DOU. Só após a publicidade no DOU que passa a contar o prazo de cinco anos para a execução das metas estabelecidas pelo Proemem.
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