Facebook receberá da Comissão de Fiscalização da Propaganda do TRE-AM os pedidos para retirar conteúdo irregular da mídia social. Foto: Reprodução
O Facebook terá 24 horas para retirar do ar comentários, postagens e conteúdo julgado ilícito durante as eleições suplementares para governador do Amazonas, cujo primeiro turno está marcado para o dia 6 de agosto de 2017.
A novidade do pleito foi acertada durante reuniões realizadas por viodeoconferência e em Manaus para coibir as publicações irregulares, com base nos chamados crimes contra honra na internet, que envolvem ameaças, calúnias, difamações, injúrias e falsa identidade.
O diretor-geral do Tribunal Eleitoral Regional do Amazonas (TRE-AM), Messias Andrade, acredita que com a digitalização e virtualização de processos no órgão, a ideia será coibir os ilícitos de forma imediata e automática. “Foi definido, com a Comissão de Fiscalização de Propaganda e assessores jurídicos do Facebook, que toda publicação irregular terá até 24h para ser retirada do ar. Essa eleição suplementar é a primeira no Brasil a utilizar 100% o registro de candidatura virtual. E com as mídias sociais estamos criando nova referência no País e para outras eleições”, explicou Andrade.
A ideia é atuar mais cirurgicamente na remoção de conteúdo, comentários, por exemplo, e não de uma postagem ou de uma página complemente fora do ar.
As tratativas para a inovação foram feitas com o vice-presidente, desembargador e corregedor regional eleitoral João de Jesus Simões, os juízes da fiscalização da Propaganda neste pleito, Anagali Bertazzo, Celso Antunes e Themis Catunda, além do secretário de Tecnologia e Informação do órgão, Rodrigo Camelo.
Como denunciar?
O funcionamento será simples. Identificando uma irregularidade, o eleitor pode denunciá-la usando o aplicativo Pardal, que até esta sexta-feira (30), deverá estar disponível para download nos sistemas iOS e Android, em versão atualizada. Denúncias também podem ser feitas pelos meios formais do TRE-AM.
A comissão fará a análise do material recebido, vai julgar e encaminhar, caso seja pertinente, ao Facebook, para a retirada em até 24h. “Visamos coibir abusos durante a campanha eleitoral de 2017 e continuamos com o diálogo com o Facebook, para melhorar o processo democrático”, disse o diretor-geral do TRE.
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