Governo faz compra direta em laboratórios oficiais e economiza R$ 4 milhões com medicamentos

A ideia do governador David Almeida é otimizar recursos do Estado, economizando onde puder. Foto: Divulgação

O Governo do Amazonas fez uma economia de 40% com a compra de 60 novos itens de medicamentos feita de forma direta em Laboratórios Farmacêuticos Oficiais credenciados pelo Ministério da Saúde para abastecimento das unidades de saúde da capital e do interior. A compra nessa modalidade no valor de R$ 6 milhões é, na prática, a ideia do governador David Almeida de otimizar recursos do Estado, economizar onde puder, para se obter mais ganhos que possam beneficiar diretamente a população em suas demandas.

Caso os medicamentos fossem adquiridos pelo processo de licitação, como é comumente realizado, o custo seria de R$ 10 milhões. A estimativa é que, em 20 dias, esses medicamentos cheguem à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) para abastecimento das unidades de saúde do Estado. Em torno de 70% dos novos itens serão destinados aos municípios amazonenses.

O diretor da Cema, Erick Barbosa afirma que há muito tempo  não se realizava no Governo do Estado a compra direta de laboratórios. “O governador determinou que tudo que pudesse ser comprado dos laboratórios oficiais era para comprar, uma vez que traz um ganho no valor final de, no mínimo 40%. A princípio encontramos nos três laboratórios oficiais cerca de 60 itens que já foram adquiridos”.

A compra feita diretamente dos laboratórios é legal e segue as diretrizes do Ministério da Saúde (MS). Para a aquisição dos medicamentos se abre um processo de compra direta e, com isso, há a formalização de um contrato com o laboratório oficial, empenha-se o dinheiro e se recebe o medicamento com a nota para pagamento. Os laboratórios em que foram comprados os novos medicamentos são o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) do Rio de Janeiro (RJ), organização que integra o complexo técnico-científico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde (MS); a Fundação para Remédio Popular do Estado de São Paulo (Furp) e o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafep).

No Brasil existem 21 Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) ativos. Eles, que estão situados nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, compõem a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM). Os LFO produzem juntos em torno de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, com os acordos, o Ministério da Saúde passa a garantir a produção de medicamentos que antes eram comprados de empresas privadas, muitas delas estrangeiras, estimando uma grande economia nos gastos com a compra de medicamentos. Os laboratórios oficiais produzem medicamentos, soros e vacinas para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os medicamentos que compõem a lista dos 60 novos itens estão antibióticos, antiflamatórios, analgésicos, entre outros. No mês passado, o Governo adquiriu 526 itens de medicamentos e de materiais hospitalares, para abastecimento das unidades de saúde do Amazonas. Segundo Erick Barbosa, o interior está sendo atendido em suas necessidades de abastecimento. “Boa parte desses 60 itens serão para abastecimento do interior que já tem apresentado uma melhora na quantidade de itens que estão sendo atendidos desde o mês passado. E a tendência é que esse número aumente com esses novos itens”.