Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação do mandato do governador José Melo (PROS) e de seu vice, Henrique Oliveira (SD). O julgamento foi na manhã desta quinta-feira (04/05).
Votaram pela cassação os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Admar Gonzaga Neto e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. Votaram pela absolvição, o relator Napoleão Maia Filho e Luciana Christina Lóssio.
A decisão tem validade imediata. O acordão deve ser publicado em 72 horas. Depois, o governador José Melo tem prazo de cinco dias para recorrer com um “agravo”. Nada disso, no entanto, tem efeito suspensivo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deve receber a decisão de cumprir o acordão do julgamento.
Cassação e recursos
O governador e o vice, Henrique Oliveira (SD), tiveram o mandato cassado pelo TRE-AM em janeiro de 2016 por esquema de compra de votos na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
O TRE negou recurso que pediu a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice e manteve José Melo e Henrique Oliveira nos cargos, mesmo cassados.
A defesa de Melo entrou com o recurso no TSE em abril de 2016 sustentando que não havia provas de compra de votos no processo originado.
No dia 23 de março, começou o julgamento do recurso no TSE. O relator, ministro Napoleão Maia Filho, votou pela absolvição do governador. Nesse dia a ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso. Hoje, ele foi retomado, tendo como resultado a decisão contrária ao governador.
Procurado pelo portal, o advogado de Melo, Yuri Dantas, disse que a defesa irá esperar a publicação ser oficializada para planejar o próximo passo. “O que cabe é aguardar, esse é o passo. A decisão não é final”, afirmou Dantas.
Por Marcos Santos
É uma vergonha para o povo amazonense ter um governador cassado!
Decisão judicial não se discute.
É só esperar a volta do Negao!
Vejo girar a roda do destino sei que “vai voltar, vai voltar AMAZONINO”.
Vergonha pro Amazonas ter corruptos e o povo ainda votarem nessas corjas …parabens há justiça do Amazonas q continuem assim colocando pra fora todos os corruptos e que todos eles paguem e q nos roubaram ….