Candidato Hamilton Saraiva pode surpreender como desembargador do Ministério Público Estadual

O procurador de Justiça Hamilton Saraiva dos Santos pode ser a grande surpresa na eleição para a vaga de desembargador do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM). Os dois principais concorrentes, o procurador-geral licenciado, Fábio Monteiro, e o ex-procurador-geral Francisco Cruz, até têm mais votos que ele, mas terão que passar pelo crivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que reduzirá a lista dos seis eleitos no MPE-AM para três. E depois pela mesa do governador José Melo, que escolherá o desembargador na lista tríplice final.  Hamilton é tido como favorito pela qualificação técnica e porque teria apoio do ministro Mauro Campbell, do STJ.

 

Para entender

O TJAM iniciou o processo de preenchimento das sete novas vagas de desembargador autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado. A primeira, por antiguidade, ficou com Jomar Fernandes. A segunda, por merecimento, com Airton Gentil. A próxima é do MPE-AM, pelo critério do “5º Constitucional”, ou seja, um quinto das vagas na corte precisam ser ocupadas pelo Ministério Público.

 

Listas

O MPE-AM, em eleição a ser realizada no dia 23/02, vai escolher seis nomes a serem submetidos ao TJAM. Os desembargadores escolherão três, entre esses seis, para formarem a lista tríplice a ser encaminhada ao governador José Melo. Melo escolherá o nome que se tornará desembargador.

 

As chances de Fábio Monteiro

Fábio Monteiro se licenciou para concorrer ao cargo de desembargador e deve obter a maior votação na formação da lista sêxtupla. Se chegar a José Melo vira desembargador. Acabou de ganhar mais dois anos de mandato e nenhum governador contraria alguém nessa posição. O maior obstáculo dele é o TJAM, que pode deixá-lo fora da lista tríplice. Os desembargadores acham que Fábio tem prestigiado pouco a corte, enviando representante a quase todos os eventos para os quais é convidado.

 

As chances de Francisco Cruz

Ex-secretário estadual de Melo e amigo pessoal do governador, o ex-procurador-geral Francisco Cruz só deixa de ser desembargador se sucumbir ao prestígio de Mauro Campbell e perder a vaga para o azarão Hamilton. Amigo do presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, ele dificilmente fica fora da lista do TJAM.

 

Aconteceu antes

Félix Valois, disparado o mais votado na lista sêxtupla da OAB-AM, também para virar desembargador, foi deixado de fora da lista tríplice pelo TJAM. A partir daí desistiu de concorrer.

 

A um passo do STF

Mauro Campbell, ex-procurador-geral do MPE-AM e ex-secretário estadual de Justiça e de Segurança, quase se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por duas vezes, a última na vaga de Teori Zavascki, de quem era amigo. Todos dizem, em Brasília, que ele está a um passo da suprema corte brasileira. Por isso, e porque transita com muita facilidade, tem prestígio indiscutível no Amazonas.

 

Sisudo e competente

Hamilton Saraiva dos Santos é tido entre os colegas como um desembargador sisudo, que dá pouca atenção à política da boa vizinhança com os colegas. Mas no MPE-AM ninguém discute a competência dele no trabalho.

 

Seis meses para Pascarelli

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prestes a tomar uma decisão inédita. Por iniciativa do desembargador Yedo Simões, favorito para suceder o atual presidente, Flávio Pascarelli, o mandato presidencial na corte pode ser prorrogado em seis meses. É que, com o encerramento em 4 de junho, os presidentes saem com o orçamento anual pela metade, com sucessor sendo obrigado a dividir as contas com o antecessor. Pascarelli, cujo mandato encerraria dia 4/6/2018, deve ter o mandato prorrogado até 1º de janeiro de 2019. Ganha seis meses de mandato tampão.

 

A escolha de Mercedes

Não foi fácil a escolha da enfermeira Mercedes Gomes de Oliveira para suceder José Melo (que se dizia “secretário tampão”) na Secretaria Estadual de Saúde. Houve resistência. O auditor fiscal Francisco Grijó chegou a ser favorito. Mas a primeira-dama Edilene Oliveira bateu o martelo. Mercedes é gente de confiança dela há muito tempo.