O prefeito Arthur Neto acusou o governador José Melo de promover o enriquecimento de empresários do transporte privado. Foto: Alex Pazuello/Semcom/Divulgação
Em posse de um levantamento dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado a inúmeras empresas do transporte privado, que somam quase R$ 7 bilhões ao ano, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira, 16, onde questionou os reais interesses do governador José Melo no corte da isenção fiscal sobre o óleo Diesel e o IPVA, concedido ao Sistema de Transporte Coletivo da capital.
Ao lado do vice-prefeito Marcos Rotta e da primeira-dama Elisabeth Valeiko, o prefeito fez duras críticas ao esquema de subvenção fiscal oferecido pelo Governo do Estado, acusando o governador de promover o enriquecimento de empresários do transporte privado, sobretudo da aviação, enquanto corta o incentivo oferecido ao transporte coletivo da capital.
“Ele concede quase R$ 7 bilhões de incentivos fiscais por ano e se nega a conceder cerca de R$ 43 milhões para promover o barateamento da tarifa de transporte coletivo”, questionou Arthur Virgílio. “Não consigo entender qual foi a lucidez, onde está a inteligência e a preocupação efetiva com a coisa pública nesse episódio. O governo considera mais correto, mais justo e mais ético fazer esse tipo de incentivo do que ajudar quem utiliza ônibus na cidade, que é capital deste Estado”, completou.
Arthur questionou a isenção no ICMS sobre óleo diesel para embarcações pesqueiras nacionais, que é monopólio da empresa Atem. “Essa pequena empresa cresceu vertiginosamente, sendo hoje dona de base de distribuição no Distrito Industrial com valor estimado de R$ 200 milhões. Fico na dúvida se essa isenção é mais importante do que diminuir a tarifa do transporte do trabalhador e do desempregado”, observou.
O prefeito também questionou a isenção do ICMS sobre o álcool anidro, concedida na época do governo Omar Aziz, que passou de uma alíquota de 25% para 0%. Segundo Arthur, o beneficiário dessa ação foi o grupo Dislub/Equador, do empresário Humberto Carillho, denunciado na operação Lava Jato, ano passado.
Ao detalhar a política de isenção de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – oferecido pelo Estado, o prefeito disse que Manaus tem sido lesada sistematicamente ao longo dos últimos anos. Ele explicou que dos quase R$ 7 bilhões de isenções fiscais, 25% são dedicados aos municípios e demais poderes, como Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros. Dessa parcela, apenas 75% é destinada para Manaus. Atualmente, o Sistema de Transporte Coletivo da capital conta com cerca de 900 mil usuários diariamente.
Vale ressaltar, ainda, que o benefício de quase R$ 43 milhões destinado para o transporte coletivo da capital já está aprovado na Lei Orçamentária Anual, pela maioria parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). Arthur também lembrou o governador José Melo não cumpriu com o pagamento do subsídio do transporte coletivo em 2016. “Na época do Omar, ele pagava com um respeitoso atraso, mas pagava. O governador Melo não pagou nenhuma parcela (do subsídio) no ano passado. No ano passado, pagamos a parte do governador”, afirmou.
“Eu vejo o governador muito estimulado, insuflado por alguém, a brigar comigo. Eu não tenho a menor intenção de brigar com ele, porque nós temos uma gestão para fazer, pautada no ajuste fiscal, nas parcerias público-privadas e nas concessões onerosas que vamos fazer para realizar o projeto ousado de modernização da mobilidade urbana de Manaus”, destacou Arthur Virgílio.
O prefeito pediu, mais uma vez, para que o governador José Melo recue de sua decisão e deixe de lado qualquer disputa política. “Será que não se conformam com o fato de que renovação na prefeitura só em 2020? Será que não pensam que teríamos que trabalhar em conjunto? Esse seria o ideal, pensando no interesse do povo ao invés de interesses políticos pequenos. Eu estou aqui para governar e vou governar Manaus com muita garra para defender o interesse da população”, ressaltou.
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