O número de mortos na tarde do dia 01/01 só é superado, na história penitenciária nacional, pelos 111 do Carandiru, em São Paulo
O Governo do Amazonas pediu ao Ministério da Justiça que envie ao Estado, para conter a crise no sistema penitenciário, agentes da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que pertence ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O contrato com a empresa Umanizzare, terceirizada para administrar o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), principal foco dos problemas, terminou no dia 1º de dezembro do ano passado.
A crise começou com 60 assassinatos cruéis e centenas de fugitivos, dia 01/01, numa guerra entre as facções criminosas Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Desdobramento em toda a região, prometido em carta atribuída ao PCC, teria sido responsável pela rebelião com 30 mortes em penitenciária de Boa Vista (RR), ontem (06/01).
A Umanizzare, porém, emitiu nota explicando suas atribuições no contrato com o Governo do Amazonas, negando responsabilidade pela segurança nos presídios. O governador José Melo, num primeiro momento, recusou ajuda policial federal para o Estado. Ele havia anunciado o uso da Polícia Militar dentro dos presídios, mas, documento elaborado pelos 12 membros do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM), integrantes do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional, o informou de que esse recurso foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo do MPE-AM é coordenado pelo procurador de Justiça e corregedor da instituição, José Roque Marques. Os 12 consolidaram sugestões, em reunião de trabalho que encerrou por volta de meia-noite de hoje (07/01). Clique aqui para ler, na íntegra, o documento do MPE-AM ao governador José Melo, inteiramente acatado e com várias medidas já em andamento:
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