Já foram realizadas 18 demolições administrativas e seis demolições voluntárias no Conjunto Ayapuá, desde 13 de dezembro do ano passado. Foto: Marinho Ramos/Arquivo
Nesta terça-feira (03/01), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) finalizou mais uma etapa de reordenamento no conjunto Ayapuá, zona Oeste de Manaus. Foram realizadas mais cinco demolições de avanços de garagens em áreas comuns e passeios públicos, totalizando 18 demolições administrativas e seis demolições voluntárias, que foram realizadas desde 13 de dezembro do ano passado.
A operação dá continuidade a uma decisão judicial da Vara da Fazenda Pública, com anuência do Ministério Público, para corrigir distorções urbanas e restabelecer a ordem pública no conjunto, incluindo ações fiscais e demolições administrativas de acréscimos irregulares e não aprovados ou passíveis de regularização.
Os proprietários foram notificados no final do ano passado para que fizessem a demolição voluntária, mas muitos não atenderam a notificação e, nesta terça-feira, foram alvos de nova operação coordenada pelo Implurb e Grupo de Gestão Integrada do Município (GGIM), com apoio do Manaustrans, Secretaria de Infraestrutura (Seminf), Manaus Ambiental, Casa Militar, Grupo de Operações Especiais (GOE) e Guarda Municipal.
O caso
Em dezembro de 2013, mais de 70 moradores foram notificados por terem realizado mudanças nas garagens, avançando com construções de alvenaria e de gradil, coberturas, ou transformaram as mesmas em quitinetes e comércios, e até mesmo fizeram varandas em cima das mesmas. A demolição espontânea é o melhor para as situações encontradas no conjunto Ayapuá, porque os custos da demolição administrativa, mas a multa por descumprimento da notificação, são cobrados ao dono do imóvel.
Além das irregularidades gravíssimas que exigem demolição, outras notificações têm ocorrido no conjunto por outras irregularidades como a apropriação irregular de áreas verdes e comuns, como garagem e área de lazer, e a construção de comércios, bares e lanchonetes sem licença. As situações passíveis de adequação serão encaminhadas.
