O diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Britto, explica que todos os brinquedos devem ter o selo do Inmetro. Foto: Roberto Carlos/Secom.
Um total de 857 brinquedos foi apreendido com irregularidades em 30 estabelecimentos comerciais do Centro de Manaus, durante a operação especial “Dia das Crianças 2016”, realizada na manhã desta quinta-feira (29/09), pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A operação segue até a próxima quarta-feira (05/09) nos centros comerciais da capital e tem o objetivo de verificar se os brinquedos atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ao todo, o Ipem-AM fiscalizou 25.710 produtos nesse primeiro dia de operação e notificou duas empresas. Os estabelecimentos autuados na operação terão um prazo de dez dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto e estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, como multas que variam de R$ 300 a R$ 1,5 milhão.
“Evidenciamos o problema e o cumprimento da legislação dentro do estabelecimento, e caso haja desacordo, com brinquedos que foram importados sem nenhuma avaliação do Inmetro, esses produtos serão apreendidos e será lavrado auto de infração”, comentou o diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Britto.
A fiscalização nos estabelecimentos da área central da cidade ocorreu após denúncias ao Ipem-AM sobre lojas com produtos que apresentavam defeitos. Márcio André Britto explica que a população precisa atentar para requisitos básicos durante as compras. “Os pais devem observar na embalagem as informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, se as informações estão em português, a indicação de faixa etária da criança e, principalmente, o selo de identificação da conformidade do Inmetro”.
Fiscalização
Em 2015, a operação fiscalizou 15.199 produtos em 181 estabelecimentos comerciais e apreendeu 236 brinquedos. Entre as irregulares encontradas estavam a ausência do selo nos brinquedos e a falta das informações obrigatórias, como faixa etária, dados da empresa e fabricante do produto.
Fiscais recolhem os brinquedos com irregularidades. Foto: Roberto Carlos/Secom.
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