O ônibus da Justiça Itinerante estará em seis pontos da cidade ao longo do primeiro semestre de 2016. Foto: Raphael Alves/TJAM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a programação do Projeto Justiça Itinerante no primeiro semestre de 2016. Durante todo o ano de 2015 foram realizados 9.830 atendimentos jurídicos à população. Das 1.153 audiências marcadas, foram realizadas 923, sendo que 693 terminaram em acordo e 230 não. Foi uma média de 41 atendimentos diários (orientações, acompanhamento jurídico etc), além de cinco audiências diárias e uma média total de valores de causas em R$ 2.618.366,40.
“Tivemos um ano positivo, no qual conseguimos levar a Justiça Itinerante para todas as zonas da cidade, seguindo a orientação da presidência de facilitar o acesso da população ao nosso serviço. Buscamos atender em locais de alta demanda, voltando a alguns locais que já estivemos, mas que percebemos a necessidade de retornar. E contemplamos locais que nunca estivemos”, ressaltou o juiz Alexandre Novaes, coordenador do projeto no TJAM.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, incentiva o programa, que ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual. No primeiro semestre do ano que vem, o ônibus da Justiça Itinerante atuará em seis locais diferentes, contemplando, mais uma vez, todas as zonas da cidade. Do Centro de Manaus aos bairros Cidade de Deus, Japiim II, Cidade Nova e Educandos, passando pela Avenida Recife, uma das principais de Manaus.
“Foi feito um estudo ao longo deste ano para analisar a necessidade da população. Buscamos atender conforme a possibilidade de realizar um serviço maior e mais amplo para as pessoas”, revelou Novaes. “A gente tem procurado também reforçar nossa equipe. Conseguimos mais um servidor e mais um estagiário, sem dispensar nossa força de trabalho voluntária com bacharéis e estudantes de Direito”, completou o magistrado.
Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.
As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.
Contato
Dois números de telefone foram disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do 99359-7787 e 98416-6684.
Programação da Justiça Itinerante no primeiro semestre de 2016
07/01 a 29/01 – Praça da Polícia – Centro
01/02 a 26/02 – Unidade Descentralizada Delegacia de Crime contra a Mulher – Cidade de Deus
29/02 a 01/04 – Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher – Parque 10
04/04 a 29/04 – Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra) – Japiim II
02/05 a 27/05 – Centro de Convivência da Família Padre Vignola – Cidade Nova
30/05 a 01/07 – Centro Social e Cultural Zulandio Pinheiro – Educandos
