Nélia Caminha assumiu na vaga deixada pelo desembargador Rafael Romano. Foto: Divulgação/TJAM.
A juíza Nélia Caminha Jorge assumiu, nesta sexta-feira (11/12), o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), na vaga deixada do desembargador Rafael Romano, aposentado pela compulsória. Em seu discurso de posse, ela disse que tem consciência do peso da responsabilidade que assume. “Tenho convicção de que cabe ao Poder Judiciário demonstrar a poderosa força da Justiça”, afirmou.
Com o auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes completamente lotado, a cerimônia de posse teve início às 10h15, com a desembargadora-presidente Graça Figueiredo declarando aberta a cerimônia. Antes, o cerimonial leu uma ofício enviado pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agradecendo ao convite para a posse da dra. Nélia e justificando sua ausência “por compromissos assumidos anteriormente”.
A mesa diretora foi formada pelo governador em exercício Henrique Oliveira, pelo procurador Francisco Cruz, representando o procurador-geral Fábio Monteiro; o procurador do município, Marcos Antônio Cavalcante, no ato representando o prefeito Arthur Virgílio; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), conselheiro Josué Filho; o vice-presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, e o arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castrianni.
Os desembargadores Lafayette Vieira e Carla Reis foram indicados para conduzir a nova desembargadora ao Centro do Plenário, onde o secretário-geral, José Pacífico, leu o termo de posse e colheu as assinaturas da presidente Graça Figueiredo e da empossanda.
Nélia Caminha fez o juramento de posse e, em seguida, seus filhos Yuri e Igor Jorge, junto a seu pai, David Jorge, fizeram, a troca de toga da nova desembargadora.
O corregedor-geral de Justiça, Flávio Pascarelli foi encarregado de fazer a saudação à nova membro da Corte de Justiça, baseando seu discurso nas virtudes intelectuais e moral da amiga e colega de magistratura, Nélia.
“Justifico o porquê da minha escolha, fundamentado nas palavras do filósofo Aristóteles, em Ética a Nicômano”, explicou o desembargador, falando, em primeiro lugar, da virtude intelectual de dra. Nélia Caminha Jorge, lembrando que em sua trajetória acadêmico profissional a magistrada iniciou seus estudos primeiro no Colégio Santa Dorotéia até o ingresso no curso de direito, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reduto acadêmico de quase a totalidade dos membros de sua família.
Assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do TJAM, em 1989, na comarca de Humaitá. Enquanto juíza de direito de 1ª entrância, titularizou as comarcas do Careiro e Careiro da Várzea. Em 1994, foi promovida pelo critério de merecimento ao cargo de juíza de direito da 2ª entrância, assumindo a 5ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho de Manaus.
Por último, Flávio Pascarelli citou a virtude moral, considerada por ele “a mais importante”, pois ainda colhendo dos pensamentos de Aristóteles, “este nos ensina que esta virtude decorre “dos atos que praticamos em nossas relações com os homens e assim nos tornamos justos ou injustos; pelo que fazemos em presença do perigo e pelo hábito ou medo da ousadia, nos tornamos valentes ou covardes”.
Discursou ainda na solenidade, o procurador Francisco Cruz, que destacou a trajetória e profissional da dra. Nélia, observando que a magistrada comprova que é possível sim, chegar ao topo da carreira pela via da ética, dedicação e competência. O procurador também abordou o momento por que passa o país onde o papel do Judiciário tem sido fundamental para banir a corrupção e tirar de circulação personagens que fazem mal à democracia.
A presidente do TJAM, Graça Figueiredo, dando posse a nova desembargadora Nélia Caminha. Foto: Divulgação/TJAM.
Discurso
Em seu discurso, a desembargadora empossada observou que mais do que nunca se faz necessário que o Judiciário seja conduzido com convicção e firmeza na aplicação da Justiça.
“Cabe-nos observar que a independência e as garantias do Poder Judiciário não nos pode ser concebida como privilégio, mas como inafastável prerrogativa para que atuemos em benefício da coletividade”, disse.
A desembargadora finalizou dizendo que é “forçoso é destacar que não há sociedade livre, justa e solidária, sem a concepção de um Poder Judiciário independente e forte”.
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