Aproximadamente 500 mototaxistas que tem permissão para fazer o transporte de passageiros se reuniram na frente da Camara Municipal de Manaus, nesta quarta-feira (10/06), em protesto contra as punições que constam na lei que obriga os permissionários a fornecerem toucas descartáveis aos passageiros. Eles consideram muito severas a multa de R$ 1.675,60, que em caso de reincidência sobe para R$ 4.189, e na terceira vez, pode levar o permissionário a perder automaticamente a concessão que dá o direito de transportar passageiros de forma legal.
A lei 1.916, que entrou em vigor no último dia 29 de maio, de autoria do vereador Joaozinho Miranda (PTN), que obriga os mototaxistas a fornecerem toucas descartáveis aos passageiros, vem gerando descontentamento na categoria, principalmente pelo valor da multa e o risco de perder a permissão em caso de reincidência. Eles reclamam que não existe uma fiscalização por parte das autoridades competentes e que podem ser prejudicados pelos mototaxistas clandestinos.
Representantes dos mototaxistas se reuniram com os vereadores, na Câmara Municipal. Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Um dos representantes do mototaxistas disse que a intenção do movimento não é ir contra o fornecimento da touca, mas sim contra os valores exorbitantes das multas estabelecidas na lei. Eles disseram que irão pressionar para derrubar a lei, seja na Câmara Municipal de Manaus ou no Ministério Público.
O vereador Joaozinho Miranda, autor da lei, disse que já se reuniu com o representante do Sindicato dos Mototaxistas na semana passada, e que ele irá apresentar uma emenda ao projeto que diminui o valor das multas para menos da metade da que está em vigor hoje. O valor da primeira multa cai para R$ 596 e a segunda chega em aproximadamente R$ 1.118.
Miranda disse que será acrescentado mais um artigo nessa lei, onde o mototaxista será isento da multa caso seja comprovado que o passageiro se recusou a usar a touca que, segundo ele, é um acessório que visa dar mais segurança ao passageiro e evitar doenças dermatológicas causadas pelo uso coletivo dos capacetes. “É prevenção na área da saúde pública, evitar que aumente as filas nos hospitais e postos de saúde e isso é uma maneira de prevenir inúmeras doenças dermatológicas. É um ganho muito grande, não só para sociedade, mas também para a categoria e os usuários”, explicou.
Os mototaxistas se reuniram ao lado do Centro de Convenções do Amazonas e saíram em comboio pelas avenidas Pedro Texeira e Brasil até a CMM, no bairro Santo Antônio.
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