A bancada do Amazonas apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 que somam R$ 2,360 bilhões. A destinação dos recursos foi decidida em reunião na manhã desta terça-feira (16/12), no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM). São 15 emendas, sendo 11 indicadas pelos parlamentares da bancada, duas indicadas pelo governo do estado, uma pela prefeitura de Manaus e outra pelo interior. O prazo para apresentação das propostas encerra nesta terça-feira.
Além das emendas de bancada, os parlamentares também indicaram emendas individuais ao orçamento do próximo ano. O senador Eduardo Braga indicou a destinação de R$ 8.162.300,00 para implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do projeto Calha Norte no Amazonas e R$ 7.162.300,00 para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde em todo estado. De acordo com o parlamentar, o investimento nessa área é essencial.
Braga também quer a destinação de R$ 1 milhão para estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia no Amazonas. Esses recursos devem ser direcionados à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam). Os recursos foram solicitados a cada parlamentar pelo diretor-presidente da instituição, Nelson Fraiji, que participou da reunião. Segundo Braga, os recursos devem ajudar na ampliação desses serviços no estado.
“Graças à persistência de seus técnicos de saúde, o conhecimento empregado com recursos e tecnologia, o Hemoam tem crescido e seu atendimento vem sendo ampliado. Portanto, os recursos pretendidos vão, sem dúvida, fortalecer a infraestrutura dos serviços prestados pela instituição”, justificou Eduardo Braga.
Além de Braga, participaram da reunião os senadores Alfredo Nascimento (PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), e os deputados federais Luiz Fernando (PSD), Henrique Oliveira (SD), Silas Câmara (PSD) e Rebecca Garcia (PP). Os demais deputados enviaram representantes. Também participaram do encontro os prefeitos de Maués e de Tabatinga, Padre Carlos Goés e Raimundo Caldas, respectivamente.
As emendas
1 – Investimentos na ampliação da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon – R$ 100 milhões;
2 – Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da atividade pesqueira no estado – R$ 200 milhões;
3 – Apoio a projetos de infraestrutura turística no município de Tefé – R$ 150 milhões;
4 – Apoio à provisão habitacional de interesse social na região metropolitana de Manaus – R$ 200 milhões;
5 – Implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte – R$ 100 milhões;
6 – Construção e pavimentação de estradas vicinais nos municípios da Região Metropolitana de Manaus – R$ 100 milhões;
7 – Adequação de organizações militares do Exército – R$ 30 milhões;
8 – Implantação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte – R$ 100 milhões;
9 – Construção, reforma e adequação de escolas de tempo integral na capital – R$ 200 milhões;
10 – Apoio a projetos de infraestrutura turística nos municípios da região metropolitana de Manaus – R$ 400 milhões;
11 – Implantação de ciclovias, calçadas e passarelas na cidade de Manaus – R$ 150 milhões;
12 – Modernização do parque de máquinas dos municípios do Amazonas – R$ 400 milhões;
13 – Apoio à elaboração e implantação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas em Parintins – R$ 30 milhões;
14 – Obras de macrodrenagem e controle de erosão marinha e fluvial em Manaus – R$ 100 milhões;
15 – Reforma e ampliação da Santa Casa Misericórdia de Manaus – R$ 100 milhões.
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