A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 103/2011, que trata da prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073, será votada em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados até a quarta-feira da próxima semana (28/05). A garantia foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na tarde desta terça-feira (20/05), em Brasília (DF), ao governador José Melo.
Governador José Melo e deputados da bancada amazonense reunidos com o presidente da Câmara, Henrique Alves. Foto: Alex Pazuello/Agecom.
“Essa semana o presidente Henrique Alves vai desobstruir a pauta (de votação da Câmara) com as medidas provisórias que estão aí sendo votadas. É o tempo que fazem as últimas costuras em relação à votação da Lei de Informática e também das áreas de livre comércio. E na próxima quarta-feira, se Deus quiser, teríamos já condições de votar, em segundo turno, a prorrogação da Zona Franca de Manaus”, disse o governador logo após o encontro com o presidente da Câmara, do qual participaram, ainda, o líder da presidente Dilma na Casa, Henrique Fontana, e os deputados federais pelo Amazonas Silas Câmara, Átila Lins e Pauderney Avelino.
O governador avaliou como positivo o encontro com Henrique Alves, ocorrido um dia depois de audiência com a presidente Dilma Rousseff, que também assegurou empenho do Governo Federal para aprovação da prorrogação da ZFM. Segundo José Melo, a presidente incumbiu os ministros Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e Míriam Belchior, do Planejamento, que tomem providências para movimentar as bancadas em relação à necessidade de urgência na votação.
De acordo com o deputado Átila Lins, a pauta de votação da Câmara dos Deputados deverá ser destrancada esta semana, com a votação nesta terça-feira de duas medidas provisórias e amanhã, quarta-feira, de outras quatro restantes. “Com isso, destranca a pauta terça-feira da semana que vem, vota o regime de urgência da Lei de Informática com a Área de Livre Comércio e, na quarta-feira, vota a PEC da ZFM no segundo turno”, detalhou o deputado, acrescentando que já estão sendo costurados os detalhes finais em torno da Lei de Informática.
Romero Jucá conversou com o governador José Melo na tarde desta terça-feira.
Como parte das articulações com lideranças políticas em Brasília, para a votação da PEC da prorrogação, José Melo também manteve conversas com o senador Alfredo Nascimento, à tarde, e com o senador Romero Jucá, a quem recebeu no escritório de representação do Governo do Amazonas em Brasília, pela manhã. Também estiveram no encontro, além de Jucá, o diretor de Governo do Banco do Brasil, Jânio Endo Macedo, e o gerente executivo da diretoria de governo da instituição, Márcio Tunholi. Na ocasião, José Melo também tratou de projetos de interesse do Governo do Estado.
Programa do Pros
O governador iniciou a agenda de encontros desta terça-feira em Brasília com líderes do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Ele esteve reunido com o presidente da sigla, Eurípedes Jr., e o senador por Tocantins, Ataídes Oliveira, líder do partido no Senado, além de deputados federais.
José Melo, que é presidente da sigla no Amazonas, também gravou participação no programa de TV do Pros para rede nacional. O governador é uma das oito lideranças do partido escolhidas para estrelar o programa que vai ao ar dia 24 junho, ao lado de figuras exponentes, como os irmãos Cid e Ciro Gomes, respectivamente, atual e ex-governador do Ceará, o presidente Eurípedes Jr. e o senador Ataídes Oliveira.
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