O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, participou de reuniões durante toda a tarde desta quarta-feira (14/05) com lideranças de partidos na Câmara dos Deputados. Ele tenta fortalecer as discussões para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Complementar (PEC) da Zona Franca. De acordo com o prefeito, as conversas caminham para um desfecho a favor da prorrogação do modelo por mais 50 anos, mas considerou que o tempo para isso está cada vez mais exíguo e que o Governo Federal precisa agir com mais veemência e cumprir o prometido.
Arthur visitou lideranças acompanhado dos deputados federais Pauderney Avelino, Rebecca Garcia, Henrique Oliveira e Silas Câmara.
A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em março deste ano. Para que seja votada no Senado, deve ser avalizada em segundo turno pelos deputados federais. Entretanto, parlamentares de outros estados colocaram condições para que a proposta recebesse o aval final, antes de ser encaminhada à apreciação dos senadores.
“No primeiro turno o que ficou acordado foi o seguinte: os deputados nos dariam apoio para aprovar a PEC da Zona Franca, mas, em troca, queriam nosso apoio na prorrogação da Lei de Informática e das Áreas de Livre Comércio em outras cidades. Nós concordamos com isso e agora estamos buscando conversas com as lideranças para aprovar nossa proposta e aquelas que os demais parlamentares também pedem”, assinalou o prefeito.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, disse que a bancada tucana está pronta para aprovar a PEC em segundo turno, mas está esperando o Governo Federal cumprir a promessa que fez durante a votação do primeiro turno. “O PSDB é a favor da Zona Franca. Queremos aprovar a prorrogação, mas o governo precisa se mexer. Tem que articular a Lei de Informática, promessa deles, e mandar também para a nossa aprovação. Só depende deles”, disse Imbassahy.
Na liderança do PPS, Rubens Bueno seguiu a mesma linha e disse que está a postos para cumprir o que ficou acordado. “Só podemos votar quando o Governo Federal nos mandar a Lei de Informática. A liderança deles precisa agir”, disse o deputado.
O líder do DEM, Mendonça Filho, acredita que o segundo turno da PEC deve ser votado na Câmara apenas na primeira quinzena do mês de junho. “O governo precisa mandar as propostas que envolvem as áreas de livre comércio e a Lei de Informática. Tomei conhecimento que esta segunda está em fase final de redação. Vamos votar a favor da Zona Franca. Estamos apenas esperando para isso”, assinalou Mendonça.
Acompanharam o prefeito durante as reuniões com as lideranças dos partidos os deputados federais Pauderney Avelino, Rebecca Garcia, Silas Câmara e Henrique Oliveira.
Preocupação
Apesar de ser otimista com a aprovação da PEC, Arthur acredita que essas discussões já deveriam estar encerradas. Isso porque a prorrogação foi prometida pela própria presidente Dilma Rousseff em Manaus, em mais de duas oportunidades. Segundo o prefeito, o tempo pressiona cada vez mais o modelo do Amazonas.
“Ela mesma prometeu que prorrogaria a Zona Franca. O que faltou foi aglutinar mais suas lideranças e bancada em Brasília para fazer valer a palavra dada ao povo do Amazonas. Essas discussões que eu e meus colegas deputados temos já deveria ter sido feita. Era para estamos com o nosso modelo prorrogado”, afirmou Arthur.
A preocupação é por conta dos investimentos no Pólo Industrial de Manaus (PIM). Com os incentivos ao modelo se encerrando em 2023, as empresas que buscam investir no Amazonas ficam cada vez mais escassas, podendo gerar desequilíbrio econômico no Estado.
“Um modelo industrial demora de oito a dez anos para maturar e apresentar bons resultados. Por que o empresário vai investir se nem sabe se depois de 2023 será vantajoso ficar no Amazonas? Se a PEC não for logo aprovada, daqui pra frente os empresários não botam mais um prego em nosso PIM. É sim preocupante, mas vamos continuar pressionando para o desfecho a nosso favor e, se possível, antes das Eleições”, finalizou.
Presidente do TSE
Na terça-feira, o prefeito participou da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, em Brasília, no plenário do TSE.
De acordo com o prefeito, as eleições deste ano ganham em modernidade, uma vez que Toffoli tem 46 anos e traz um discurso que prega a aproximação do Judiciário às novas tecnologias.
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