Os alunos do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Mário Lago, localizado na avenida G, Conjunto Osvaldo Frota, bairro Cidade Nova I, encontraram as portas da escola fechadas a cadeado, na manhã desta quarta-feira (26/03). A proprietária do imóvel, Mara Santos, disse que decidiu impedir a entrada de alunos e professores porque a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não paga o aluguel há seis meses.
Os portões da escola foram fechados com cadeado. Foto: José Rodrigues.
Segundo o secretário municipal de educação, Humberto Michiles, o pagamento está atrasado porque a proprietária não apresentou a certidão de quitação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal, da empresa proprietária do local. E que a dona do imóvel não fez reformas exigidas pela Prefeitura, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
O caso repercutiu na Câmara Municipal. O vereador Massami Miki, que acompanha o caso, disse que a Semed exigiu que a proprietária fizesse uma reforma, em prazo de 15 dias, e o início do ano letivo foi atrasado por esse período. A obra foi concluída em 10 dias, com a promessa de que os alugueis atrasados seriam pagos em seguida, o que não ocorreu.
A certidão da Caixa, exigência de Michiles para efetuar o pagamento, que “já está empenhado”, venceu há apenas dois dias, assegura Massami.
O prédio onde funciona a escola precisou passar por reforma. Foto: José Rodrigues
O prédio onde funciona o CMEI Mário Lago é alugado para a Prefeitura desde 2008. “O (prefeito) Serafim (Corrêa) atrasava meses. Durante a gestão do Amazonino praticamente não recebi o aluguel. Agora, o atraso chega a seis meses”, queixa-se a proprietária. “Já pedi o prédio de volta”, enfatiza.
“Temos mais de 173 prédios alugados, que funcionam como escola. Vamos construir dez este ano, 30 a 40 ano que vem e mais 30 a 40 em 2016. Há muitos problemas com esses prédios”, garante Humberto Michiles, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, com a saída do então titular, deputado federal Pauderney Avelino (DEM).
O secretário prometeu solução “o mais breve possível” para o problema, que está deixando 700 crianças sem escola. “O prédio está na posse da Prefeitura, por contrato de locação, e a proprietária não pode simplesmente meter o cadeado e deixar as crianças sem aula. Estou encaminhando o caso para a Procuradoria Geral do Município (PGE)”, disse. A PGE é o braço jurídico da Prefeitura.
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