Mais de 3,2 mil títulos definitivos e concessões de uso para moradores de 11 bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus foram entregues nesta quarta-feira (31/07), pelo governador Omar Aziz. Foram contemplados moradores de 11 bairros: Alvorada, Lírio do Vale, Santo Agostinho, Vila Marinho/Compensa, Compensa, Nova Esperança, Dom Pedro/Nova Jerusalém, Jardim Tropical, São Jorge, São Raimundo e Glória. A entrega aconteceu na quadra da Escola Estadual Manuel Severiano Nunes, no bairro Alvorada II, e contou com presença da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, do vice-governador José Melo e da secretaria de governo, Rebecca Garcia.
O governador Omar Aziz pretende entregar 15 mil títulos em Manaus até o final do ano.
Esta foi a segunda grande entrega coletiva de títulos realizada pelo Governo do Estado neste ano na capital. Em abril, mais de 700 moradores da Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara, na zona leste, foram beneficiados e para agosto está prevista a entrega de outros 800 títulos no bairro Zumbi dos Palmares, zona leste. “Até o final do ano serão 15 mil títulos somente na capital”, observou o governador, ao ressaltar que o título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento e bancos oficiais.
“A posse definitiva dá ao morador a possibilidade de obter empréstimo para realizar pequenas reformas e até montar um negócio, sem contar que põe fim aos litígios e conflitos comuns em áreas não legalizadas”, observou Omar Aziz. O governador destacou ainda que os títulos são emitidos, prioritariamente, no nome das mulheres.
Uma das beneficiadas foi Orzarina Araújo Passos, de 70 anos, moradora do Alvorada 1 há 47 anos. “Eu me sinto a pessoa mais feliz do mundo porque agora eu sei que a casa onde eu moro é minha e está no meu nome”, enfatizou, dizendo que agora o próximo passo é fazer uma reforma na residência.
A primeira-dama, Nejmi Aziz, também ressaltou a importância da ação. “Fico feliz porque várias pessoas estavam há anos precisando de um título definitivo e porque tudo está sendo cuidado de maneira solidária com um olhar voltado para as pessoas que precisam”, destacou.
O governador Omaz Aziz destacou que o título definitivo dá segurança jurídica sobre a propriedade.
Procedimento
Segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, os títulos estão sendo entregues a moradores que tiveram problemas com documentação ou outras questões técnicas em anos anteriores. Ele explicou que, ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados.
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