Começa nesta quinta-feira (20/06) o julgamento do processo envolvendo Waldemarino Damasceno, Terezinha de Jesus Rocha, Ronaldo da Silva (soldado Melo e Silva), Olavo Paixão e Claudiney da Silva Feitosa. Todos são acusados de envolvimento no assassinato do técnico agrícola Fred Fermandes e tentativa de homicídio contra Maria da Conceição dos Santos Silva e Adonis dos Santos Silva, esposa e filho de Fred Fernandes, respectivamente. O processo ficou conhecido como ‘caso Fred’ e pode ser um dos mais longos da história do Tribunal do Júri no Amazonas.
O processo tem 11 volumes e o julgamento deverá durar dois dias, principalmente devido à quantidade de testemunhas arroladas pela defesa e acusação: 19 atualmente. Esse número já foi um pouco maior, porém, com a morte de um dos acusados nesse processo, Erivan Pereira, as testemunhas que tinham sido arroladas foram excluídas.
Fred Fernandes foi assassinato no dia 10 de junho de 2001, no cruzamento das ruas Ramos Ferreira e Duque de Caxias, no Centro de Manaus, Zona Sul.
Reforço na Segurança
Em função da complexidade do caso, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha, solicitou reforço na segurança do Fórum Ministro Henoch Reis, onde acontecerá o julgamento. Também foi solicitado plantão médico e vagas em hotel para oficiais de Justiça e jurados – estes deverão ficar incomunicáveis.
Ainda por questão de segurança, o juiz proibiu a filmagem e foto do julgamento. Mas os jornalistas poderão acompanhar, no plenário do Júri, todos os depoimentos, tanto das vítimas que sobreviveram, quanto das testemunhas e réus, além dos debates entre acusação e defesa e pronunciamento da sentença.
Composição do Júri
O Júri será composto por sete jurados que serão sorteados no início da manhã do dia 20. O julgamento será presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) estará representado pelo promotor público Edinaldo de Aquino Medeiros.
Os acusados
Waldemarino Damasceno e Terezinha de Jesus Rocha são pais da universitária Danielle Damasceno, que namorava Fred Fernandes Júnior e foi encontrada morta, com requintes de crueldade. Na época, o rapaz foi preso e depois julgado e condenado. Waldemarino e Terezinha são acusados da morte do técnico agrícola Fred Fernandes. Um outro réu, Erivan Pereira (soldado PM), morreu em um acidente de motocicleta e seu nome foi excluído do processo.
Como será o julgamento
Na abertura dos trabalhos, o juiz que preside o julgamento sorteia entre os 25 jurados convocados, sete pessoas para formar o Conselho de Sentença do Júri.
O Ministério Público tem direito a descartar três jurados. E a defesa também tem o direito de descartar três jurados.
Em seguida, começa o julgamento com o depoimento das vítimas sobreviventes, Maria da Conceição dos Santos Silva e Adonis dos Santos Silva, esposa e filho de Fred Fernandes que estavam com ele no dia do assassinato.
Logo depois, o juiz vai ouvir as testemunhas de acusação e, na sequência, as de defesa.
Os cinco réus serão interrogados depois dessas etapas do julgamento. Durante esses depoimentos e interrogatórios, também há participação de defesa e acusação.
Debates
Os debates entre acusação e defesa acontecem depois que vítimas, testemunhas e réus são ouvidos. Não há como prever um horário que os debates poderão começar. Na avaliação dos profissionais da 2ª Vara do Tribunal do Júri, os debates deverão ocorrer na sexta-feira, dia 21.
A acusação (Ministério Público) terá 02h30 para sua exposição. A defesa também terão outras 02h30 para fazer suas colocações em relação ao caso. Em seguida vêm a réplica do MP, com o tempo de 02h de duração, e a tréplica (defesa) com mais 02h.
Após ouvir vítimas, testemunhas e a argumentação de advogados e acusação, através dos debates, o Conselho de Sentença vota de acordo com as perguntas formuladas pelo juiz.
Após votação, o juiz faz a leitura da sentença.
Veja mais notícias em Cidade
