O Governo do Amazonas vai reajustar em 10% o salário dos 27 mil servidores ativos da rede estadual de Educação, que serão incorporados aos vencimento dos trabalhadores da seguinte forma: 6,31% a partir deste mês de junho, e retroativo a março. E em dezembro, mais 3,69%, totalizando os 10%. O impacto na folha da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) será de R$ 50 milhões, ano, aproximadamente. A Seduc se prepara também para reajustar os vencimentos de 3.838 professores e 412 pedagogos que progredirão horizontalmente na carreira, retroativo ao mês de maio. Os profissionais das duas categorias, na capital e interior, terão os salários reajustados com índices que variam entre 4,5% e 14%.
Com o reajuste de 10%, um professor em início de carreira, que ganha hoje R$ 1.341,01 para 20 horas de trabalho, ganhará, a partir de dezembro, R$ 1.482,00. Para professores com contrato de 40 horas os valores dobram. Todas as categorias de servidores da Seduc terão direito ao aumento. No contracheque deste mês de junho, o professor de contrato de 40 horas, que recebe R$ 2.690,02, passará a ter o vencimento de R$ 2.859,76, mais o retroativo dos meses de março, abril e maio.
O governador Omar Aziz enfatizou que todos os servidores do Estado tiveram reajuste como forma de gerar oportunidade aos funcionários públicos. “Foi preciso planejamento e organização. Esse é um dinheiro a mais que vai circular e girar a economia. Isso é bom para todos”, disse Omar Aziz.
Maior em três anos
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Silva, ressaltou que os 10% de aumento representam a maior diferença entre o índice de reajuste e o IPCA registrado na atual gestão do governador Omar Aziz. “Então, este ano, além de ser o maior índice nominal, é a maior diferença entre inflação e reajuste. É um ganho real forte”, destacou.
Em 2011, primeiro ano do segundo mandato do governador Omar Aziz, o reajusto foi de 8%. A perda pela inflação naquele ano foi de 6,01% (IPCA). No ano seguinte, em 2012, quanto o IPCA foi 5,84%, o reajuste salarial ficou em 6%. A inflação medida para aquele ano ficou em 6,31%. Rossieli Silva observa, ainda, que o aumento salarial dado pelo governo para os professores da Seduc é maior que o reajuste sugerido em estados como São Paulo (8,10%), Ceará (7,50%), Rio de Janeiro (7,50%) e Roraima (4,5%).
Oitavo maior salário
O diretor de Gestão de Pessoas da Seduc, Newton Pedri, lembra, que, antes mesmo do reajuste de 10%, o Amazonas paga o 8º maior salário do País para professores com licenciatura plena, no regime de 40 horas. Somando vencimento mais regência, atualmente a Seduc paga a um professor com licenciatura plena (40h) R$ 2.690,00. O salário pago no Amazonas já é maior do que o que um professor recebe em estados ricos como São Paulo (R$ 2.088,00) e Rio de Janeiro (R$ 2.504,00). O maior salário no País é pago em Roraima (R$ 4.419,00).
“Após o reajuste, permaneceremos entre as dez redes com os maiores salários. E até agora, esse já é o maior reajuste dado em rede estadual esse ano. Não temos conhecimento de outro Estado que esteja dando 10%”, afirmou Pedri.
Piso
O diretor de Gestão de Pessoas da Seduc afirmou que, diferente de outros Estados, o Amazonas já paga o piso salarial estabelecido nacionalmente. Atualmente, a remuneração da carreira de entrada (Licenciatura Plena – 20 horas) – R$ 1.341,01 supera o piso salarial (R$ 783,50) em 72%. Pedri explicou que, apenas em 2012, houve uma dificuldade em atender o vencimento do piso nacional, mas para o caso dos professores de 7ª classe 20h (profissionais habilitados apenas para o Magistério).
Naquele ano, o piso estabelecido foi de R$ 725,66, e o vencimento pago pela Seduc foi de R$ 706,06. Porém, quando se soma o vencimento mais a regência, o salário dos professores para o Magistério 7ª classe ficou em R$ 1.009,66. “Isso foi para menos de 400 servidores de uma carreira em extinção, porque em 2012 houve um reajuste de índice de piso muito alto”, afirmou Pedri. No ano passado, o reajuste do piso foi de 22%. Em 2011 tinha ficado em 16%. Esse ano o reajuste registrado para o piso é de 7,97%.
Progressão Horizontal
A Seduc se prepara também para reajustar os vencimentos de 3.838 professores e 412 pedagogos que progredirão horizontalmente na carreira. Os profissionais das duas categorias, capital e interior, terão os salários reajustados com índices que variam entre 4,5% e 14%.
No dia 7 de abril, a Seduc aplicou provas de avaliação para progressão horizontal de carreira a 7.119 professores da rede pública. Exigência da Lei Estadual 2.871/04, o exame, além de avaliar o nível de conhecimento dos educadores, selecionou os profissionais que mudarão de referência (nível) dentro da profissão, o que lhes garantirá o aumento salarial.
O diretor de Gestão de Pessoas informou que os servidores administrativos da Seduc, que se enquadram nos critério de merecimento da progressão horizontal, também terá os vencimentos reajustados entre 4% e 8%.
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