Seis bairros de Manaus, onde moram mais de 150 mil pessoas, estão situados em um lote de mais de 12 milhões de metros quadrados alvo de grilagem de terras. A fraude foi descoberta pela Secretaria de Estado de Política Fundiária (PGE), que deu entrada, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a uma ação na Vara de Registro Público da Comarca de Manaus para tentar cancelar as matrículas dos ‘grileiros’.
A meta do governador Omar Aziz é de entregar 30 mil títulos definitivos até o final deste ano.
Bairros populosos e já tradicionais na cidade, como a comunidade Nossa Senhora de Fátima I e II e os bairros Cidade de Deus, Alfredo Nascimento, Fazendinha e parte do Jorge Teixeira, estão incluídos nessa área. “Estamos pedindo, liminarmente, o bloqueio imediato das matrículas e o cancelamento definitivo delas e de seus consequentes registros, porque se originam de fraude”, afirma o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes. Segundo o procurador geral do Estado, Daniel Pinheiro Viegas, a PGE deu entrada a um pedido administrativo, com base em um estudo técnico feito pela SPF, que emitiu parecer identificando a fraude registral com a multiplicação da área e seu deslocamento.
A fraude teve como origem um título definitivo expedido em nome de Manoel Lopes de Brito, em 13 de julho de 1895, com área de apenas 100.000 m², que se transformou nas Matrículas nº 9.150, 12.548, 12.547, 8.555, 9.508 e 10.614, todas registradas no Cartório de Registro de Imóveis do 4° Ofício. “A área original foi deslocada e aumentada em milhões de metros quadrados pelos grileiros”, explicou Mendes.
Segundo o secretário, essa fraude comprometeu o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, que teve início em 2009 e que busca garantir segurança jurídica à população de baixa renda da capital, com a expedição de mais de 38 mil Títulos de Propriedade nos mais diversos bairros de Manaus. “Descobrimos a fraude após a entrega de mais de dois mil títulos para moradores dos bairros Alfredo Nascimento, Cidade de Deus e Riacho Doce. Eles não conseguiram registrar seus títulos no cartório porque havia a sobreposição de áreas. Agora estamos buscando uma solução judicial para o problema”, afirmou.
Moradores
O presidente da Associação Comunitária de Nossa Senhora de Fátima, Bernardino Vieira Marques, disse que quase cinco mil famílias esperam a regularização de seus lotes na comunidade. “Estamos com uma expectativa muito grande de que essa situação seja resolvida, já que a comunidade foi estabelecida há 23 anos. Por falta de regularização, ficamos impedidos de ter uma escola e um centro comunitário”, contou.
