A ausência de duas testemunhas de acusação provocou o adiamento da Audiência de Instrução e Julgamento do processo nº 0237936-75.2009.8.04.0001, que tem como acusados o filho do ex-deputado Wallace Souza, Raphael Souza, e mais duas pessoas, Givanil de Freitas Santos e Jair Martins da Silva. Os três são acusados do assassinato de Luiz João Macedo de Souza, conhecido como “Luiz Pulga”. A nova audiência foi marcada para o dia 22 de maio.
A audiência começou por volta das 10h desta quinta-feira (04.04), no Salão Nobre do Fórum Ministro Henoch Reis, São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Os advogados de defesa pediram à juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mirza Telma Cunha, que presidiu a audiência, para que as testemunhas do Ministério Público fossem ouvidas antes das indicadas pelos réus. Das três chamadas para depor na manhã desta quinta, apenas uma delas compareceu.
“Essas testemunhas que não compareceram são fundamentais para o processo, pois a partir do depoimento delas nós iremos prosseguir com a defesa”, destacou Catarina Estrela, advogada de um dos acusados, Jair Martins.
A juíza Mirza Telma, após o pedido dos advogados, explicou que o processo terá andamento depois de todas as testemunhas receberem as novas intimações. “As testemunhas do MP não compareceram e, para o órgão, elas são importantes, por isso foi designada uma nova data para audiência”, declarou a magistrada. Foi solicitada a expedição de mandados de condução coercitiva (onde é determinado a uma pessoa o seu comparecimento para prestar os esclarecimentos devidos) para as testemunhas que não compareceram e para as demais não localizadas por meio do sistema do Infojud. “Vamos tentar conseguir os novos endereços e dar prosseguimento à audiência”, acrescentou.
Para o promotor público Fábio Monteiro, as provas apontadas nos autos são suficientes para condenar Raphael Souza. “Existe um volume de interceptações muito grande que estão nos autos do processo e que o incriminam (referindo-se a Raphael Souza). Vamos ouvir as testemunhas, mas para nós as provas são contundentes”, informou o promotor.
Entenda o caso
De acordo com o relatório do processo, Raphael Souza e o pai, Wallace Souza, já falecido, teriam cogitado o assassinato da juíza federal Jaíza Fraxe em razão desta ter decretado a prisão do cel. PM Felipe Arce e de outras pessoas na chamada “Operação Centurião”. Conforme o processo, as prisões teriam prejudicado os interesses da quadrilha da qual eles fariam parte.
Para isso, teriam pedido ao suposto pistoleiro Luiz João Macedo de Souza, conhecido como “Luiz Pulga”, que matasse a juíza. Ele teria se negado e prometido que, caso insistissem no plano, iria denunciá-los ao Ministério Público Federal. Inconformado com a recusa e preocupado com a ameaça, Raphael Souza teria contratado Juarez dos Santos Medeiros, mais conhecido como Beto Cuzudo, e Givanil de Freitas Santos para matar o pistoleiro.
Em 03 de abril de 2008, Luiz Pulga teria sido abordado pelo acusado Jair Martins da Silva, que o levou à avenida Beira Mar com Ouro Preto, no Coroado, por volta das 19h20, e lá teriam ingerido bebida alcoólica. Enquanto conversavam, Jair teria distraído Pulga para que ele não prestasse atenção em Juarez e Givanil.Eles teriam se aproximado em uma moto e, em determinado momento, Givanil teria descido e efetuado disparos contra a cabeça do suposto pistoleiro, que morreu. Juarez dos Santos Medeiros também foi assassinado em 24 de setembro de 2009.
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