A Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) vai realizar a regularização fundiária na comunidade Campos Sales, bairro Tarumã, com a emissão de 500 títulos definitivos este ano. Os trabalhos para a emissão dos títulos definitivos começam em abril e a entrega está prevista para o segundo semestre. Nesta quarta-feira (27/03), às 19h, no Centro de Educação de Tempo Integral – CETI Professor Garcitylzo do Lago Silva, localizado na rua Rainha Deusmarina – Parque Riachuelo, Conjunto Cidadão 10, será realizada reunião preliminar com os moradores para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que será feito no bairro.
O secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, estará presente na reunião. As equipes de regularização fundiária devem começar o trabalho de campo em abril, quando será feita a medição dos terrenos e o cadastro socioeconômico (coleta de dados pessoais) das famílias. “As equipes irão visitar todas as casas da comunidade dentro da área que será titulada. Todas as pessoas que vão realizar esse trabalho estarão devidamente uniformizadas e identificadas e não é necessário pagar nada pelo serviço”, avisa o secretário.
Em caso de algum tipo de cobrança, Mendes orienta o morador a não pagar nada e denunciar a situação na Secretaria de Política Fundiária. Os telefones disponíveis para denúncia são 3214-7912/3214-7952.
Ivanhoé Mendes informa que em abril estão previstas reuniões com moradores da Alvorada, Monte das Oliveiras, Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança, bairros onde será realizada a regularização fundiária este ano. As datas e locais ainda estão sendo definidas.
Documentos necessários
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores do Zumbi a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia);Certidão de casamento/divórcio;Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;Comprovante de renda familiar (Casal);Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.
Zumbi
No sábado passado (23/03), na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Góes, foi realizada reunião com moradores do bairro Zumbi II, zona leste de Manaus, onde será feita a emissão de 3 mil títulos definitivos. Mais de 600 pessoas tiraram dúvidas sobre o processo de regularização fundiária. A reunião foi realizada na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Góes, no bairro Zumbi II.
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