Sobe para 18 o número de bares e casas que assinaram o TAC com o Implurb

Bar Wandyn, Sys Boate e Danceteria, República Real, Pegadas Sertaneja, Forró dos Três, Arena VIP Tropical e Porão do Alemão.

Os sete estabelecimentos assinaram, nos últimos dias, com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC que vai lhes permitir funcionar temporariamente, a fim de obter a completa regulamentação.

O República e Porão do Alemão inicialmente não estavam incluídos na lista de 76 estabelecimentos convocados, entre casas noturnas, bares e afins, mas compareceram ao órgão para assinar o termo em razão da necessidade de regularizar o Habite-se que possuem, adequando sua atividade de bar – tipo 3, para casas de show – tipo 4.

Até o momento foram multados, tendo auto de infração lavrado, 26 empreendimentos – Toc Toc, Kabana Hall, Cabaret da Leila, Bar do Gilberto, Musique Nuit, Caverna, Bar Safari, Casablanca, Terra Brasil, Zero Grau, Point do Leite, Skina Bar Piauí, Casa do Speto, Delírios Show Bar, Planeta GLS, Casa Bar, Forró do Face, Esquina do Bolero, Hells Angels, Bar Eleven, Waku Sese, Issac Bezerra Silva, Sinucão, Bar do Balão, Moroska e Bora Bora.

Cada bar, boate e casa, a partir da notificação do TAC, têm cinco dias para assinar o documento. Quem não procurar assinar o compromisso será multado e lacrado novamente, segundo decisão da Prefeitura, em reunião com as secretarias envolvidas na operação e o Corpo de Bombeiros.

Para assinar o TAC junto ao Implurb, os empresários devem apresentar, obrigatoriamente, o CNPJ – informando o tipo de atividade exercida, documento da Vigilância Sanitária, autorizando seu funcionamento, e certidão do Corpo de Bombeiros, com cópia autenticada em cartório.

Pelo documento, os donos dos estabelecimentos alvos da operação se comprometem, em até 180 dias, a tirar o Habite-se: certidão que atesta que um imóvel/empreendimento está em condições de ser habitado, dentro das normas de construção civil e de licenças municipais, como ambiental.

Lembrando que laudos de vistoria e projetos deverão ter parecer de profissional devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia do Amazonas – CREA-AM.

Os primeiros a assinar o termo foram Boleros Beer, Cervejaria Fellice, Esquina do Bolero, Lava Jato do Naldo, Japa Food, Kabanas Hall, Zero Grau, Waku Sese – Vieiralves, Choperia Copacabana, Choperia Lappa e Cachaçaria do Dedê – Parque 10.

Após a assinatura do TAC, os compromissários vão ter até 30 dias para dar entrada no processo no Implurb, caso não tenham feito isso até o momento, e o instituto vai ter 30 dias para responder tecnicamente e fazer as análises.

Casos excepcionais serão analisados à parte, dentro dos critérios estabelecidos nas seis cláusulas do termo.

Ao assinar o TAC, o estabelecimento vai ficar autorizado a funcionar, condicionado, no entanto, à sua assinatura, à apresentação de originais e cópias autenticadas dos documentos exigidos.

O atraso no cumprimento das cláusulas vai provocar o imediato impedimento do instituto em conceder o Habite-se, bem como o Implurb vai adotar as medidas administrativas cabíveis, como interdição e lavratura de auto de infração pelo funcionamento irregular, sujeitando o compromissário, ainda, às medidas judiciais cabíveis.

Quem precisa assinar o TAC com o Implurb:

Empório Pizza e Bar
Bar do Balão
Bar Recanto dos Amigos
Forró do Face
Cidadeokê
Esquina do Bolero
Hells Angels MC Manaus
Bar Eleven
Isaac Bezerra Silva
Sinucão
Baroeste Cachaçaria
Porteira Country
Toc Toc
Alambique
Kafuner
Bolero Drinks
Dama da Noite
Casarão do Bolero
Remulos Club
Divas Club
Taberna
Tropical Club Manaus
Bar da Loura
Armação do Forró
Tenda Hall
Avenida Country
Forró de Nós
Balneário Festa Club
Aquarellas Bar
Big House Drinks
Cabaret da Leila
Bar do Gilberto
TS Clube
Musique Nuit
Natureza Show Club
Caverna
Bar Castelinho
Bar Safari
Casablanca
Cabaret Night Club
Star Light Show Clube
Casa do Terror
Delírios Show Bar
Chapéu Goiano
Terra Brasil
Vilas Country
O Lenhador
Planeta GLS
Lanche Big Bar
Top Xote
Toca do Coelho
Perfume de Mulher
Point do Leite
Skina Bar Piauí
Bar Avenida
Bar Mangueira
Bar Glacial
Glacial Bar
Casa do Speto
Star Streap Tease
Casa da Mamãe
Casa Bar Cervejaria
Tome Chopp
Bar do Holanda
Moroska
Bora Bora
Flor de Lis