Quatro veículos que faziam transporte escolar sem autorização foram apreendidos pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), na Zona Norte, em dois dias de operação. A fiscalização rigorosa começou após dois acidentes envolvendo o transporte escolar de crianças – um dos quais resultou na morte de uma menina de 6 anos.
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, a fiscalização flagrou duas vans que trafegavam no Novo Israel transportando estudantes. Os veículos não possuíam autorização da Prefeitura de Manaus para a atividade e pertenciam a uma escola particular do bairro.
Os veículos apreendidos não tinham licença para fazer transporte escolar.
Na quarta-feira, dia 20, duas kombis identificadas como transporte escolar foram apreendidas no conjunto Renato Souza Pinto, Cidade Nova I. Mesmo irregulares, os veículos transportavam crianças e adolescentes a caminho da escola.
Os quatro veículos apreendidos foram levados para o pátio da SMTU. Quem for flagrado fazendo transporte escolar sem autorização vai ter o veículo apreendido e só vai ser liberado após o pagamento de multa de 31 UFMs, equivalente a R$ 2.313,53.
O diretor de transportes urbanos da SMTU, Waldyr Frazão, informou que frota atual autorizada para condução escolar é de 151 veículos que estão dentro das normas exigidas pelo Código de Transito Brasileiro e aproveitou para fazer um alerta aos pais.
Para obter o registro que autoriza a atividade, o interessado deve procurar o setor de atendimento da SMTU, localizado na Avenida Torquato Tapajós, nº. 313 – Flores, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Detran-AM
O Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), está apertando o cerco contra os condutores que fazem transporte irregular de estudantes na cidade de Manaus. Em três dias de fiscalização, quatro veículos que faziam condução escolar nas zonas centro-sul e oeste da cidade, foram apreendidos pelos agentes do Núcleo Especializado em Fiscalização de Trânsito (Neot) do Detran-AM, porque os motoristas não estavam habilitados para exercer a atividade.
De acordo com a diretora-presidente do Detran-AM, Mônica Melo, durante as blitze realizadas pelo órgão, além de conferir se os condutor está habilitado para desempenhar a atividade, os agentes também estão vistoriando os veículos para conferir o uso dos equipamentos de segurança e outros itens exigidos pela legislação, como a licença da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e os adesivos de identificação obrigatória.
Segundo Mônica Melo, paralelamente as ações de fiscalização, que estão sendo feitas em todas as zonas da cidade, o órgão ampliou a oferta de cursos de capacitação de condutores, um dos pré-requisitos estabelecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o exercício da atividade. Atualmente 217 motoristas já concluíram o curso de capacitação, outros 25 estão em formação e, a partir desta sexta-feira, 23 de fevereiro, começa o período de inscrição para uma nova turma, com inicio das aulas previsto para o dia 7 de março.
A titular do Detran-AM pede atenção especial dos pais na hora de contratar o serviço de condução escolar dos filhos. Mônica Melo lembra que o veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados. O credenciamento observa uma série de requisitos que visam garantir a segurança das crianças.
Requisitos obrigatórios – Em relação ao motorista, além de possuir o curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar, ministrado pelo Detran-AM, ele deve ter idade superior a 21 anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir veículos na categoria “D”, ter passado por exame psicotécnico com aprovação especial para transporte de alunos, não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos doze meses.
Já os veículos usados na condução escolar precisam autorização emitida pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). Esta autorização deve estar afixada na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida.
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