A Audiência Pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a violência contra a mulher no Brasil será realizada no próximo dia 23, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio da Comissão da Mulher e das Famílias, a qual é presidida pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP-AM). Estarão presentes a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); sua relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES); demais membros da comissão; representante da bancada do Amazonas, deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), além de representantes do setor público, lideranças femininas de partidos políticos, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A comitiva de parlamentares realizará, além da audiência pública, visitas às diversas unidades da Rede de Atenção à Mulher no Amazonas, no dia 22 de novembro. Os dados apresentados pela CPMI mostram o Brasil em 12º lugar em número de homicídios de mulheres, em um ranking de 73 países, à frente do México, África do Sul e Suriname, por exemplo. De acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, quatro em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. E no Amazonas, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, os dados também são alarmantes. Em 2011, foram registrados 4.966 casos de Lesão Corporal só em Manaus, com 700 casos a mais que em 2010.
De acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari / Ministério da Justiça, em 2008, o Amazonas chegou a ocupar o terceiro lugar entre os Estados do País com as maiores taxas de homicídios de mulheres (5,6) a cada 100 mil habitantes, abaixo apenas de Rondônia (10,6) e Acre (6,3). E em 2010, o triste ranking da violência do país aponta o Amazonas em 23º lugar entre os estados brasileiros, com 66 homicídios contra mulheres em 100 mil habitantes, e Manaus em 20º entre as capitais, com 48 homicídios contra mulheres em 100 mil habitantes.
Investigação parlamentar
A CPMI foi criada, em 8 de fevereiro deste ano, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência. A Comissão teve seu prazo de vigência prorrogado para investigação mais detalhada do sistema de prevenção e socorro oferecido pelos estados às vítimas de violência.
Desde sua criação, a comissão já realizou audiências em 13 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, São Paulo, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. O relatório, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.
PROGRAMAÇÃO
DIA 22/11/2012
DILIGÊNCIA LOCAL:
ENCONTRO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS
DIA 23/11/2012
Autoridades Convidadas
o Procurador Geral de Justiça do Amazonas – Dr. Francisco das Chagas Santiago Cruz
o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas – Dr. José Ricardo Vieira Trindade
o Secretária de Estado da Assistência Social do Amazonas – Regina Fernandes do Nascimento
o Secretário de Estado da Saúde do Amazonas – Dr. Wilson Duarte Alecrim
o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Desembargador Ari Moutinho
