Mais de uma tonelada de produtos impróprios para consumo foi apreendida na manhã desta sexta-feira (30.03) no supermercado DB da Praça 14, Zona Sul de Manaus. O estabelecimento foi autuado e multado em R$ 70 mil. A apreensão é resultado da blitz realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento Municipal de Vigilância (DVisa) e o Procon/AM.
Do total de produtos apreendidos, mais de 800 quilos eram perecíveis — carne, frango, coração de boi, hambúrguer, salsicha, linguiça calabresa, pizza, empanado de frango e queijo — que, segundo a DVisa, estavam completamente fora dos padrões para consumo humano. Conforme nota do órgão, o material estava mal acondicionado (sem congelamento ideal) e alguns, inclusive, encontravam-se estragados, com fungos visíveis a olho nu.
No caso do frango, da carne, dos empanados e das linguiças, todo o estoque exposto no freezer do estabelecimento foi apreendido por estar fora das especificações recomendadas pelo distribuidor: acondicionadas em temperatura abaixo de 12º. “O estabelecimento tem de atender as exigências do produtor para garantir a saúde dos respectivos alimentos”, disse em nota a DVisa.
O departamento municipal lavrou um auto de infração ao estabelecimento, que ainda pode ser penalizada com uma multa, após análise do relatório de fiscalização.
Durante a ação, foi constatado ainda que o freezer onde os produtos estavam expostos, além de não funcionar de forma adequada, encontrava-se completamente sujo, com restos de sangue e insetos, exalando um forte odor no local.
A sequência de irregularidades foi confirmada pelos fiscais do Procon/AM que retiraram das prateleiras centenas de itens não perecíveis (enlatados e engarrafados) fora da validade, sem informação nutricional e embalagens adulteradas e enferrujadas.
Todo o material apreendido foi inutilizado no próprio estabelecimento e será encaminhado ainda hoje para a lixeira municipal de Manaus. A direção do supermercado DB atendeu aos fiscais, mas preferiu não dar entrevista.
“O resultado da blitz é uma satisfação para a sociedade. Com a apreensão desses produtos, o DB foi autuado e multado pelo Procon/AM em R$ 70 mil”, afirmou o chefe da fiscalização do Procon/AM, Antônio Gesta.
Na avaliação do presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), pelo porte do estabelecimento, o alto número de produtos apreendidos não é admitido. “Essas fiscalizações têm como objetivo, além de defender o consumidor, alertar também o empresário para que ele se enquadre nas normas da lei e ofereça o que há de melhor aos seus clientes. No caso deste estabelecimento, vimos que a situação é grave, um caso de saúde pública”, destacou Rotta, ao ressaltar que já é hora dos comerciantes se conscientizarem sobre suas responsabilidades como fornecedores.
Veja mais notícias em Cidade
