A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aguarda parecer da Procuradoria Geral da Casa para decidir se instala Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Eletrobras Amazonas Energia por conta dos apagões que ocorrem na cidade. O tema será discutido pelos parlamentares em reunião programada para esta quarta-feira (21.03).
O objetivo do parecer, segundo o presidente da Aleam, Ricardo Nicolau (PSD), é avaliar se o Parlamento Estadual está apto para atuar diretamente nesse caso, já que o alvo da CPI é uma autarquia federal. “O doutor Vander Goes (procurador da Aleam) vai preparar um documento que aponte nossa competência de abrir a CPI para que não sejamos surpreendidos, no futuro, com uma decisão judicial suspendendo o nosso trabalho”, argumentou.
Em paralelo, o presidente da ALEAM delegou a Comissão de Gestão e Serviços Públicos, que é presidida pelo deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD), a montar uma agenda para que a Casa potencialize suas articulações com os dirigentes da Amazonas Energia. “A CPI é o último estágio de investigação do Parlamento, algo extremamente sério e eficaz, mas acredito que esse seja o último estágio”, ressaltou.
Nicolau também disse ter sido surpreendido com as recentes declarações do diretor de geração, transmissão e operação da Amazonas Energia, Tarcísio Rosa, ao afirmar que o atual sistema não atende à demanda de Manaus. O chefe do Legislativo citou as afirmações feitas por Rosa em encontro no início deste mês, na ALEAM, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM).
“O senhor Tarcísio Rosa reafirmou que não temos no Amazonas, já há algum tempo, problema na geração, mas problemas pontuais. Até porque o Amazonas é campeão na incidência de raios”, lembrou Nicolau. “Mas o que não podemos é deixar que Manaus volte ao passado, como por exemplo, em 1997, quando houve racionamento de energia”.
O presidente voltou a defender o Linhão de Tucuruí como a melhor alternativa para estabilizar a geração e fornecimento de energia elétrica na capital e interior. O empreendimento, que interligará o Amazonas ao Sistema Integrado Nacional (SIN) está em obras desde o ano passado e tem entrega prometida para julho de 2013.
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